Processo ativo
1500703-21.2020.8.26.0238
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Identificação
Nº Processo: 1500703-21.2020.8.26.0238
Vara: Criminal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
IBIÚNA
Júri
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE JURADOS, expedido nos autos de Ação Penal de Competência do Júri, que a Justiça Pública
move contra FERNANDO BATISTA MARIANO e RENATO GODINHO DE OLIVEIRA, processo nº 1500703-21.2020.8.26.0238.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ibiúna, Estado de São Paulo, ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
FAZ SABER aos que o presente edital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virem ou dele conhecimento tiverem que, por haver sido designado o dia 09/04/2025
às 10:00h, no processo nº 1500703-21.2020.8.26.0238, Controle 494/2024 (Homicídio Qualificado), que a Justiça Pública move
contra o réu FERNANDO BATISTA MARIANO e RENATO GODINHO DE OLIVEIRA, dia 07/05/2025, às 10:00 horas, no processo
nº 0005326-91.2009.8.26.0238 , Controle 04/2011 (Homicídio Simpres), que a Justiça Pública move contra o réu CATARINO
MARTINS DA SILVA FILHO, dia 21/05/2025, às 10:00 horas, no processo nº 1500151-17.2024.8.26.0238 , Controle 200/2025
(Homicídio Qualificado), que a Justiça Pública move contra o réu ANTÔNIO MARCOS DE JESUS SOUZA, dia 04/06/2025, às
10:00 horas, no processo nº 0000622-54.2017.8.26.0238 , Controle 2351/2023 (Homicídio Simples), que a Justiça Pública move
contra o réu VÍTOR VIEIRA CORDEIRO e dia 25/06/2025, às 10:00 horas, no processo nº 0005164-48.1999.8.26.0238, Controle
168/1999 (Homicídio Qualificado), que a Justiça Pública move contra o réu JOAQUIM QUEIROZ NETO, bem como aos demais
processos que eventualmente venham a ser incluídos na pauta de julgamentos, para instalação da Sessão Periódica do Tribunal
do Júri desta Comarca, processou-se aos 28/02/2025, às 15h, o sorteio dos vinte e cinco jurados que nelas deverão servir, a saber:
01) LEANDRO JOSE PINTO; 02) ELCIO SEIJI OUTAKA; 03) ELIZANGELA FERNANDES DE SOUZA; 04) AMILTON PEREIRA
DOS REIS; 05) JHONATAM DELEFFE SOARES; 06) ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA; 07) ERIKA ALMEIDA CHAULON; 08)
MAISA GODINHO RODRIGUES DASSAN; 09) JUSSARA DE CAMARGO CAMPOS; 10) JOB CORDEIRO DE MEDELO; 11)
RODOLFO GONÇALVES DE JESUS; 12) LUIZ CARLOS PORTAPILLA; 13) ANDREI MANOEL COELHO; 14) SUELEN OLANIK
CAMPOS; 15) LUCILENE APARECIDA GODINHO DE OLIVEIRA; 16) JANAINA TORQUATO VIEIRA DA SILVA; 17) ISABELE DE
OLIVEIRA JORGE; 18) VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA; 19) ANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA; 20) LUCIVANIA
DA SILVA; 21) OZAIAS VIEIRA DOS SANTOS; 22) CAMILA MACHADO ROLIM; 23) RICARDO APARECIDO DE JESUS; 24) ANA
PAULA AYAKO TANIGUTI DE OLIVEIRA; 25) CELY DE OLIVEIRA; 26) THAIS QUERCHES SOARES; 27) LUCAS DE ALMEIDA
MACHADO; 28) LARISSA GONÇALVES DE SOUZA; 29) TAMIRES SILVA LIMA DOS SANTOS; 30) JAQUELINE PEDRON
OLIVEIRA DE MORAES; 31) LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA; 32) ANTONIO CARLOS NETTO JUNIOR; 33) MELISSA
UEDA TAKANO; 34) MARCIA HELENA DE CASTRO CARVALHO; 35) JOÃO VITOR ESTEVAN DE OLIVEIRA; 36) ELIANE DA
SILVA RIBEIRO; 37) ISABEL PORTO DA SILVA; 38) LIDIA YURE DOS SANTOS SUGAHARA; 39) MARCOS TEIXEIRA FILHO;
40) DAISA COELHO RAMALHO; 41) CIVALDO MARQUES DA SILVA; 42) JOSE CARLOS ANTONY LIMA DA SILVA; 43) MARIA
RUBENI DE SOUZA DANTAS; 44) THAMIRYS DE SOUZA SOARES; 45) LAERCIO LEITE, todos residentes e domiciliados nesta
cidade de Ibiúna-SP. A todos os sorteados e cada um por sí, como aos interessados em geral, convoca para comparecerem no
dia e horário acima designado, no Edifício do Fórum local e Salão do Tribunal do Júri. Em virtude do acima exposto e para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, bem como publicado no Diário
Ofícial. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibiuna, data da publicação.
INDAIATUBA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TASSO DE OLIVEIRA
PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 50875253, CPF 672.858.303-30, pai Antonio Pereira de Oliveira Neto, mãe Maria Ivanilde
de Oliveira, Nascido/Nascida 10/08/1986, com endereço à Rua Coronel Julio Pereira de Blum, 658, Jardim Morada do Sol,
CEP 13348-470, Indaiatuba - SP, o qual tramita perante essa Vara, os autos da ação penal 1500317-82.2025.8.26.0248 ,
onde não foi encontrado, estando, portanto, em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para,
querendo,constituir defensor para acompanhamento do ato. Sendo que, decorrido o prazo sem constituição de defensor, será
procedida a indicação de defensor dativo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 07 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEDSON GEAN ASSIS
DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 16535630, Nascido/Nascida 26/09/1995, com endereço à Rua Antoninho das Almas, 154,
Maracanã, CEP 39560-000, Salinas - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501549-71.2021.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos:”Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 22 de agosto de 2020, às 23:14, na Avenida
Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, n. 100, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, CLEDSON GEAN ASSIS DE SOUZA, dirigiu
veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano”. E como não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IBIÚNA
Júri
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE JURADOS, expedido nos autos de Ação Penal de Competência do Júri, que a Justiça Pública
move contra FERNANDO BATISTA MARIANO e RENATO GODINHO DE OLIVEIRA, processo nº 1500703-21.2020.8.26.0238.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ibiúna, Estado de São Paulo, ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
FAZ SABER aos que o presente edital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virem ou dele conhecimento tiverem que, por haver sido designado o dia 09/04/2025
às 10:00h, no processo nº 1500703-21.2020.8.26.0238, Controle 494/2024 (Homicídio Qualificado), que a Justiça Pública move
contra o réu FERNANDO BATISTA MARIANO e RENATO GODINHO DE OLIVEIRA, dia 07/05/2025, às 10:00 horas, no processo
nº 0005326-91.2009.8.26.0238 , Controle 04/2011 (Homicídio Simpres), que a Justiça Pública move contra o réu CATARINO
MARTINS DA SILVA FILHO, dia 21/05/2025, às 10:00 horas, no processo nº 1500151-17.2024.8.26.0238 , Controle 200/2025
(Homicídio Qualificado), que a Justiça Pública move contra o réu ANTÔNIO MARCOS DE JESUS SOUZA, dia 04/06/2025, às
10:00 horas, no processo nº 0000622-54.2017.8.26.0238 , Controle 2351/2023 (Homicídio Simples), que a Justiça Pública move
contra o réu VÍTOR VIEIRA CORDEIRO e dia 25/06/2025, às 10:00 horas, no processo nº 0005164-48.1999.8.26.0238, Controle
168/1999 (Homicídio Qualificado), que a Justiça Pública move contra o réu JOAQUIM QUEIROZ NETO, bem como aos demais
processos que eventualmente venham a ser incluídos na pauta de julgamentos, para instalação da Sessão Periódica do Tribunal
do Júri desta Comarca, processou-se aos 28/02/2025, às 15h, o sorteio dos vinte e cinco jurados que nelas deverão servir, a saber:
01) LEANDRO JOSE PINTO; 02) ELCIO SEIJI OUTAKA; 03) ELIZANGELA FERNANDES DE SOUZA; 04) AMILTON PEREIRA
DOS REIS; 05) JHONATAM DELEFFE SOARES; 06) ROGERIO OLIVEIRA FERREIRA; 07) ERIKA ALMEIDA CHAULON; 08)
MAISA GODINHO RODRIGUES DASSAN; 09) JUSSARA DE CAMARGO CAMPOS; 10) JOB CORDEIRO DE MEDELO; 11)
RODOLFO GONÇALVES DE JESUS; 12) LUIZ CARLOS PORTAPILLA; 13) ANDREI MANOEL COELHO; 14) SUELEN OLANIK
CAMPOS; 15) LUCILENE APARECIDA GODINHO DE OLIVEIRA; 16) JANAINA TORQUATO VIEIRA DA SILVA; 17) ISABELE DE
OLIVEIRA JORGE; 18) VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA; 19) ANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA; 20) LUCIVANIA
DA SILVA; 21) OZAIAS VIEIRA DOS SANTOS; 22) CAMILA MACHADO ROLIM; 23) RICARDO APARECIDO DE JESUS; 24) ANA
PAULA AYAKO TANIGUTI DE OLIVEIRA; 25) CELY DE OLIVEIRA; 26) THAIS QUERCHES SOARES; 27) LUCAS DE ALMEIDA
MACHADO; 28) LARISSA GONÇALVES DE SOUZA; 29) TAMIRES SILVA LIMA DOS SANTOS; 30) JAQUELINE PEDRON
OLIVEIRA DE MORAES; 31) LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA; 32) ANTONIO CARLOS NETTO JUNIOR; 33) MELISSA
UEDA TAKANO; 34) MARCIA HELENA DE CASTRO CARVALHO; 35) JOÃO VITOR ESTEVAN DE OLIVEIRA; 36) ELIANE DA
SILVA RIBEIRO; 37) ISABEL PORTO DA SILVA; 38) LIDIA YURE DOS SANTOS SUGAHARA; 39) MARCOS TEIXEIRA FILHO;
40) DAISA COELHO RAMALHO; 41) CIVALDO MARQUES DA SILVA; 42) JOSE CARLOS ANTONY LIMA DA SILVA; 43) MARIA
RUBENI DE SOUZA DANTAS; 44) THAMIRYS DE SOUZA SOARES; 45) LAERCIO LEITE, todos residentes e domiciliados nesta
cidade de Ibiúna-SP. A todos os sorteados e cada um por sí, como aos interessados em geral, convoca para comparecerem no
dia e horário acima designado, no Edifício do Fórum local e Salão do Tribunal do Júri. Em virtude do acima exposto e para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, bem como publicado no Diário
Ofícial. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibiuna, data da publicação.
INDAIATUBA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TASSO DE OLIVEIRA
PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 50875253, CPF 672.858.303-30, pai Antonio Pereira de Oliveira Neto, mãe Maria Ivanilde
de Oliveira, Nascido/Nascida 10/08/1986, com endereço à Rua Coronel Julio Pereira de Blum, 658, Jardim Morada do Sol,
CEP 13348-470, Indaiatuba - SP, o qual tramita perante essa Vara, os autos da ação penal 1500317-82.2025.8.26.0248 ,
onde não foi encontrado, estando, portanto, em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para,
querendo,constituir defensor para acompanhamento do ato. Sendo que, decorrido o prazo sem constituição de defensor, será
procedida a indicação de defensor dativo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 07 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA
COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEDSON GEAN ASSIS
DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 16535630, Nascido/Nascida 26/09/1995, com endereço à Rua Antoninho das Almas, 154,
Maracanã, CEP 39560-000, Salinas - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501549-71.2021.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos:”Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 22 de agosto de 2020, às 23:14, na Avenida
Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, n. 100, nesta cidade e comarca de Indaiatuba, CLEDSON GEAN ASSIS DE SOUZA, dirigiu
veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano”. E como não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º