Processo ativo
1500703-88.2021.8.26.0366
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500703-88.2021.8.26.0366
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500703-88.2021.8.26.0366 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele Conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JHONY DE
OLIVEIRA SILVA, RG 62721887, CPF 604.508.173-00, pai JOSE GERLEUDO DE OLIVEIRA SILVA, mãe ELIZANGELA
MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 28/08/1998, de cor Branco, com endereço à Avenida Alexio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Jafet, 2730, casa 02,
Vila Aurora, CEP 05186-005, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante
o exposto,
julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de condenar o réu JHONY DE OLIVEIRA SILVA
como incurso nas sanções dos art. 33, caput, c.c art. 40, III, da Lei nº 11.343/06, a cumprir a pena de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses
e 20 (vinte) dias de reclusão e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no valor supra especificado, em regime inicial fechado.
Considerando que o réu está em liberdade plena durante o curso do processo e que não há pedido de prisão preventiva, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele Conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JHONY DE
OLIVEIRA SILVA, RG 62721887, CPF 604.508.173-00, pai JOSE GERLEUDO DE OLIVEIRA SILVA, mãe ELIZANGELA
MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 28/08/1998, de cor Branco, com endereço à Avenida Alexio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Jafet, 2730, casa 02,
Vila Aurora, CEP 05186-005, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante
o exposto,
julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de condenar o réu JHONY DE OLIVEIRA SILVA
como incurso nas sanções dos art. 33, caput, c.c art. 40, III, da Lei nº 11.343/06, a cumprir a pena de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses
e 20 (vinte) dias de reclusão e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no valor supra especificado, em regime inicial fechado.
Considerando que o réu está em liberdade plena durante o curso do processo e que não há pedido de prisão preventiva, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º