Processo ativo
1500706-94.2024.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1500706-94.2024.8.26.0606
Vara: Cível da Comarca de Botucatu, para acumular, 1ª Vara Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para acumular, 1ª Vara Cível
da Comarca de Botucatu em 16/05/2025 e de 19/05/2025 a 21/05/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, cessando a designação
para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara do Juizado Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível da Comarca de Guarulhos de 05/05/2025 a 06/07/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Artur Nogueira de 07/05/2025 a 09/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de
08/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos
termos da Resolução nº 740/2016.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular remotamente,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal de 15/05/2025 a 16/05/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular a Vara e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama em 19/05/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. MARCELLA LEAL RESTUM, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos em 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes em 30/04/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1500706-94.2024.8.26.0606, 1505943-51.2020.8.26.0606, 1512759-44.2023.8.26.0606 e 1500952-26.2025.8.26.0616, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 05/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 05/05/2025
a 06/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar,
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) em
07/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 08/05/2025 a
09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, 3ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba em 05/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dra. TAYANA LOPES TOLENTINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 50ª C.J. - São João da Boa Vista, para assumir, Vara Criminal
da Comarca de São João da Boa Vista de 06/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
23ª C.J. - Botucatu
Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para acumular, 1ª Vara Cível
da Comarca de Botucatu em 16/05/2025 e de 19/05/2025 a 21/05/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, cessando a designação
para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara do Juizado Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível da Comarca de Guarulhos de 05/05/2025 a 06/07/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Artur Nogueira de 07/05/2025 a 09/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba de
08/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos
termos da Resolução nº 740/2016.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular remotamente,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal de 15/05/2025 a 16/05/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular a Vara e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama em 19/05/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. MARCELLA LEAL RESTUM, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos em 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das
Cruzes, para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes em 30/04/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1500706-94.2024.8.26.0606, 1505943-51.2020.8.26.0606, 1512759-44.2023.8.26.0606 e 1500952-26.2025.8.26.0616, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 05/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº
1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 05/05/2025
a 06/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar,
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) em
07/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 08/05/2025 a
09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, 3ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba em 05/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dra. TAYANA LOPES TOLENTINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 50ª C.J. - São João da Boa Vista, para assumir, Vara Criminal
da Comarca de São João da Boa Vista de 06/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º