Processo ativo
1500717-71.2022.8.26.0452
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Identificação
Nº Processo: 1500717-71.2022.8.26.0452
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1500717-71.2022.8.26.0452, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piraju,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: JOÃO PAULO DA SILVA REIS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 45273869, pai APARECIDO ROBERTO REIS, mãe JEANNIE DA SILVA, Nascido/Nascida em 17/07/1998, com endereço à
Rua Alexandre Calderon, 186, Ribeirão Bonito, CE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 18830-000, Tejupa - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO os réus
ARI DA SILVA NETO e JOÃO PAULO DA SILVA REIS, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções do artigo 155, § 4º,
incisos I (rompimento de obstáculo), II (escalada) e IV (concurso de pessoas), do Código Penal.” Resta dosar a pena de acordo
com o critério trifásico adotado pelo Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 24 de abril de
2025.
EDITAL ? 1500318-42.2022.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MURILO RAFAEL MARIANO, PROCESSO
Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: JOÃO PAULO DA SILVA REIS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 45273869, pai APARECIDO ROBERTO REIS, mãe JEANNIE DA SILVA, Nascido/Nascida em 17/07/1998, com endereço à
Rua Alexandre Calderon, 186, Ribeirão Bonito, CE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P 18830-000, Tejupa - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO os réus
ARI DA SILVA NETO e JOÃO PAULO DA SILVA REIS, já qualificado nos autos, como incursos nas sanções do artigo 155, § 4º,
incisos I (rompimento de obstáculo), II (escalada) e IV (concurso de pessoas), do Código Penal.” Resta dosar a pena de acordo
com o critério trifásico adotado pelo Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 24 de abril de
2025.
EDITAL ? 1500318-42.2022.8.26.0452
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MURILO RAFAEL MARIANO, PROCESSO