Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500725-80.2023.8.26.0236
Ameaça; Peticionário: Pedro Guilherme
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Identificação
Nº Processo: 1500725-80.2023.8.26.0236
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Ameaça; Peticionário: Pedro Guilherme
Partes e Advogados
Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP), Impetrante: An *** Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP), Impetrante: Ana Paula Paniza Brena, Impetrante: Melissa Rocha Melo
Advogados e OAB
Advogado: Alex Sampaio Martin *** Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-80.2023.8.26.0236; Assunto: Ameaça; Peticionário: Pedro Guilherme
Nascimento; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2132578-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1502024-40.2025.8.26.0554; Assunto:
Corrupção passiva; Paciente: A. F. B.; Advogada: Maria Jose da Costa Ferreira (OAB: 60752/SP); Impetrante: M. J. da C. F.
2132595-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500175-19.2023.8.26.0355; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores; Paciente: Silvia batista da Silva; Advogada: Angélica de Almeida (OAB: 273470/SP); Impetrante: Angelica
de Almeida
2132611-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501654-98.2024.8.26.0068; Assunto: Ameaça; Paciente: A. S. P. dos
R.; Advogado: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535/SP); Impetrante: V. N. G.
2132826-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000578-63.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Luiz Henrique Xavier Teixeira; Advogada: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves (OAB: 394792/SP);
Impetrante: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves
2132630-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501079-75.2025.8.26.0385;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Bruno Borges Santana; Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB: 464789/SP);
Advogada: Melissa Rocha Melo (OAB: 462832/SP); Impetrante: Ana Paula Paniza Brena; Impetrante: Melissa Rocha Melo
2132642-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019285-62.2019.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Eduardo Candido; Paciente: Luiz Alberto Lima de Oliveira; Advogado:
Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Advogado: Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP); Impetrante: Jaime Antunes
Oliveira
2132647-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511649-09.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fred Shum; Paciente: Wanderson Santos Barbosa; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP)
2132661-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500751-85.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes contra as Relações de
Consumo; Impetrante: Diego Alves Moreira da Silva; Paciente: Leandro Cosmo da Silva; Advogado: Diego Alves Moreira da Silva
(OAB: 376599/SP); Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP); Advogado: William Cesar Pinto de Oliveira (OAB:
305099/SP); Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Impetrante: Guilherme Santos Vidotto; Impetrante:
William Cesar Pinto de Oliveira; Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal
2132670-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000963-92.2009.8.26.0576; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Adriano da Silva Barbosa; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2132671-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514598-07.2023.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
João Victor Maciel Gonçalves; Paciente: Izaias de Sousa Bohlharter; Advogado: João Victor Maciel Gonçalves (OAB: 465057/
SP)
2132676-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência
do Júri; Nº origem: 1500759-57.2025.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Nathalia Batista Rosa; Paciente:
Fabiana Xavier da Silva; Advogada: Nathalia Batista Rosa (OAB: 470060/SP)
2132677-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504241-78.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Giovanni Nunes de Andrade Santos; Advogado: Renata de Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP);
Impetrante: Renata de Vasconcellos Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-80.2023.8.26.0236; Assunto: Ameaça; Peticionário: Pedro Guilherme
Nascimento; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2132578-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1502024-40.2025.8.26.0554; Assunto:
Corrupção passiva; Paciente: A. F. B.; Advogada: Maria Jose da Costa Ferreira (OAB: 60752/SP); Impetrante: M. J. da C. F.
2132595-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500175-19.2023.8.26.0355; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores; Paciente: Silvia batista da Silva; Advogada: Angélica de Almeida (OAB: 273470/SP); Impetrante: Angelica
de Almeida
2132611-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501654-98.2024.8.26.0068; Assunto: Ameaça; Paciente: A. S. P. dos
R.; Advogado: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535/SP); Impetrante: V. N. G.
2132826-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000578-63.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Luiz Henrique Xavier Teixeira; Advogada: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves (OAB: 394792/SP);
Impetrante: Desireê Christina Aguiar de Araujo Gonçalves
2132630-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501079-75.2025.8.26.0385;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Bruno Borges Santana; Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB: 464789/SP);
Advogada: Melissa Rocha Melo (OAB: 462832/SP); Impetrante: Ana Paula Paniza Brena; Impetrante: Melissa Rocha Melo
2132642-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019285-62.2019.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Eduardo Candido; Paciente: Luiz Alberto Lima de Oliveira; Advogado:
Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Advogado: Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP); Impetrante: Jaime Antunes
Oliveira
2132647-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511649-09.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fred Shum; Paciente: Wanderson Santos Barbosa; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP)
2132661-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500751-85.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes contra as Relações de
Consumo; Impetrante: Diego Alves Moreira da Silva; Paciente: Leandro Cosmo da Silva; Advogado: Diego Alves Moreira da Silva
(OAB: 376599/SP); Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP); Advogado: William Cesar Pinto de Oliveira (OAB:
305099/SP); Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Impetrante: Guilherme Santos Vidotto; Impetrante:
William Cesar Pinto de Oliveira; Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal
2132670-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000963-92.2009.8.26.0576; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Adriano da Silva Barbosa; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2132671-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514598-07.2023.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
João Victor Maciel Gonçalves; Paciente: Izaias de Sousa Bohlharter; Advogado: João Victor Maciel Gonçalves (OAB: 465057/
SP)
2132676-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência
do Júri; Nº origem: 1500759-57.2025.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Nathalia Batista Rosa; Paciente:
Fabiana Xavier da Silva; Advogada: Nathalia Batista Rosa (OAB: 470060/SP)
2132677-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504241-78.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Giovanni Nunes de Andrade Santos; Advogado: Renata de Vasconcellos Moreira (OAB: 435883/SP);
Impetrante: Renata de Vasconcellos Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º