Processo ativo
1500729-54.2018.8.26.0443
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Identificação
Nº Processo: 1500729-54.2018.8.26.0443
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500729-54.2018.8.26.0443, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São
Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GENTIL RIBEIRO, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, RG 37537369,
CPF 202.570.678-25, pai João Paulino Ribeiro Filho, mãe Etelvina Nunes de Proença, Nascido/Nascida em 30/01/1950, de cor
Branco, natural de Sao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Miguel Arcanjo, - SP, com endereço à Rua Projetada,, 01, Sítio São Roque - Zona Rural, Capela de São
Roque, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu GENTIL RIBEIRO,
qualificado nos autos, à pena de 15 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial FECHADO, pela prática dos delitos previstos
nos artigos 217-A, caput, e 218-A, ambos do Código Penal, crimes praticados em concurso material (artigo 69 do Código Penal).
Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(s) Defensor
(es) nomeado(s). Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique(m)-se a (as) vítima(s) da sentença.
Cautelas e comunicações de estilo. P. I. C. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 07 de janeiro de
2025.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO
1500729-54.2018.8.26.0443, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São
Paulo, Dr(a). RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GENTIL RIBEIRO, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, RG 37537369,
CPF 202.570.678-25, pai João Paulino Ribeiro Filho, mãe Etelvina Nunes de Proença, Nascido/Nascida em 30/01/1950, de cor
Branco, natural de Sao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Miguel Arcanjo, - SP, com endereço à Rua Projetada,, 01, Sítio São Roque - Zona Rural, Capela de São
Roque, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu GENTIL RIBEIRO,
qualificado nos autos, à pena de 15 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial FECHADO, pela prática dos delitos previstos
nos artigos 217-A, caput, e 218-A, ambos do Código Penal, crimes praticados em concurso material (artigo 69 do Código Penal).
Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(s) Defensor
(es) nomeado(s). Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique(m)-se a (as) vítima(s) da sentença.
Cautelas e comunicações de estilo. P. I. C. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 07 de janeiro de
2025.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO