Processo ativo
1500758-49.2024.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1500758-49.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500758-49.2024.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: E. G. B. ,
Solteiro, Técnica em Enfermagem, RG XXXX, CPF XXXX, pai JOSE LUIZ GIL BRAZ, mãe MARTA MARIA DE MORAIS GIL BRAZ,
Nascido/Nascida em 03/08 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /1987, de cor Pardo , Avenida Japão, 547, Conjunto Residencial Santo Ang, CEP 08763-000, Mogi
das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a pretensão punitiva estatal e o faço para declarar JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS como incurso no artigo 129, § 13, e
art. 147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 01 (um) ano de
reclusão, em regime inicial aberto; e 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto Int. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Mogi das Cruzes, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - 1507463-63.2024.8.26.0361
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELLA LEAL RESTUM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSIAS ELISEU BARRETO
JUNIOR, RG 42230924, CPF 336.415.498-84, pai JOSIAS ELISEU BARRETO, mãe NEUSA DOS SANTOS BARRETO, Nascido/
Nascida 16/07/1985, de cor Preto, com endereço à Avenida Dalila, 221, CASA1, Jardim Margarida, CEP 08772-040, Mogi das
Cruzes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “e”, “f”, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: E. G. B. ,
Solteiro, Técnica em Enfermagem, RG XXXX, CPF XXXX, pai JOSE LUIZ GIL BRAZ, mãe MARTA MARIA DE MORAIS GIL BRAZ,
Nascido/Nascida em 03/08 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /1987, de cor Pardo , Avenida Japão, 547, Conjunto Residencial Santo Ang, CEP 08763-000, Mogi
das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a pretensão punitiva estatal e o faço para declarar JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS como incurso no artigo 129, § 13, e
art. 147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 01 (um) ano de
reclusão, em regime inicial aberto; e 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto Int. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Mogi das Cruzes, aos 03 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - 1507463-63.2024.8.26.0361
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELLA LEAL RESTUM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSIAS ELISEU BARRETO
JUNIOR, RG 42230924, CPF 336.415.498-84, pai JOSIAS ELISEU BARRETO, mãe NEUSA DOS SANTOS BARRETO, Nascido/
Nascida 16/07/1985, de cor Preto, com endereço à Avenida Dalila, 221, CASA1, Jardim Margarida, CEP 08772-040, Mogi das
Cruzes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “e”, “f”, “h” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º