Processo ativo
1500763-65.2019.8.26.0452
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Identificação
Nº Processo: 1500763-65.2019.8.26.0452
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500763-65.2019.8.26.0452, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piraju,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CELSO APARECIDO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Autônomo,
RG 22202025-8, CPF 166.524.298-10, pai JOSE APARECIDO DA SILVA, mãe HELENA FRANCISCA DA SILVA, Nascido/Nascida
em 02/09/1973, de cor Branco, natural de Cajam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar, - SP, com endereço à RUA VEREADOR MARIO MARCOLONGO, 452, CEL:
11-99747-1171 e 11-98106-8610, JORDANEZIA, RUA VEREADOR MARIO MARCOLONGO, CEP 07776-430, Cajamar - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, por estes fundamentos e mais o que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu CELSO APARECIDO DA
SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 306,”caput”, da lei 9.503/97. Resta dosar a pena de acordo
com o critério trifásico adotado pelo C.P.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 29 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA LOVATO OYAMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CELSO APARECIDO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Autônomo,
RG 22202025-8, CPF 166.524.298-10, pai JOSE APARECIDO DA SILVA, mãe HELENA FRANCISCA DA SILVA, Nascido/Nascida
em 02/09/1973, de cor Branco, natural de Cajam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar, - SP, com endereço à RUA VEREADOR MARIO MARCOLONGO, 452, CEL:
11-99747-1171 e 11-98106-8610, JORDANEZIA, RUA VEREADOR MARIO MARCOLONGO, CEP 07776-430, Cajamar - SP. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, por estes fundamentos e mais o que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu CELSO APARECIDO DA
SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 306,”caput”, da lei 9.503/97. Resta dosar a pena de acordo
com o critério trifásico adotado pelo C.P.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piraju, aos 29 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º