Processo ativo
1500765-52.2024.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1500765-52.2024.8.26.0228
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500765-52.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley
Claus Prado Tonello, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WAGNER
FRANCISCO DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, RG 34686295, CPF 224.923.938-01, pai SIDNEY FRANCISCO DOS
SANTOS, mãe MARLENE DE JESUS SANTOS, Nascido/Nascida em 21/12/1983, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP,
Outros Dados: 11 3488-0832, com endereço à Rua Helvetia, 55, Unidade recomeço Helvetia, Campos Eliseos, CEP 01215-
010, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o acusado WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS,
qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput e § 2.º, do Código Penal, à pena de 6 (seis) meses de reclusão, no
regime inicial aberto, sendo substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, sem prejuízo da
pena de 5 (cinco) dias-multa, cada um no mínimo legal. O réu é primário e poderá recorrer em liberdade, tendo em vista a pena
fixada e o regime de seu cumprimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao cumprimento da pena. Custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sirley
Claus Prado Tonello, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WAGNER
FRANCISCO DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, RG 34686295, CPF 224.923.938-01, pai SIDNEY FRANCISCO DOS
SANTOS, mãe MARLENE DE JESUS SANTOS, Nascido/Nascida em 21/12/1983, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP,
Outros Dados: 11 3488-0832, com endereço à Rua Helvetia, 55, Unidade recomeço Helvetia, Campos Eliseos, CEP 01215-
010, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o acusado WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS,
qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput e § 2.º, do Código Penal, à pena de 6 (seis) meses de reclusão, no
regime inicial aberto, sendo substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, sem prejuízo da
pena de 5 (cinco) dias-multa, cada um no mínimo legal. O réu é primário e poderá recorrer em liberdade, tendo em vista a pena
fixada e o regime de seu cumprimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao cumprimento da pena. Custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º