Processo ativo
1500774-34.2023.8.26.0556
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500774-34.2023.8.26.0556
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOS SANTOS, mãe CREMILDA VIEIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 14/10/1992, de cor Branco, Outros Dados: S, RUA MATÃO,
75, VILA MARIANA, RUA MATÃO, CEP 14955-000, Borborema - SP, que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500774-34.2023.8.26.0556, ficando pelo
presente edital INTIMADO(S) da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. decisão de seguinte teor: “Tendo em vista que a vítima mudou de endereço sem comunicar
o juízo, REVOGO as medidas PROTETIVAS concedidas às fls. 28/30 dos autos. INTIME(M)-SE o(s) averiguado(s) ANTONIO
BUENO DE SOUSA. INTIME(M)-SE a vítima F. V. S. de S. por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para conhecimento da
revogação das medidas protetivas, e que deverá(ão) procurar a delegacia de polícia ou Ministério Público, para requisição
de nova concessão de medidas protetivas, caso seja(m) ameaçada(s) novamente, inclusive por meios digitais. Providencie
a serventia a baixa dos dados nos sistemas V.I.D.A. e BNMP. COMUNIQUE-SE o IIRGD, nos termos do Comunicado CG nº
882/2015. OFICIE-SE às policias civil e militar, guarda municipal, CRAS e Serviço Social. Traslade-se cópia desta para os autos
de inquérito policial nº 1500042-94.2025.8.26.0067. Intimadas as partes, e nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos,
observadas as cautelas de estilo.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente EDITAL, COM
PRAZO DE 20 DIAS, que será publicado e afixado na forma da lei.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 15 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOS SANTOS, mãe CREMILDA VIEIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 14/10/1992, de cor Branco, Outros Dados: S, RUA MATÃO,
75, VILA MARIANA, RUA MATÃO, CEP 14955-000, Borborema - SP, que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500774-34.2023.8.26.0556, ficando pelo
presente edital INTIMADO(S) da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. decisão de seguinte teor: “Tendo em vista que a vítima mudou de endereço sem comunicar
o juízo, REVOGO as medidas PROTETIVAS concedidas às fls. 28/30 dos autos. INTIME(M)-SE o(s) averiguado(s) ANTONIO
BUENO DE SOUSA. INTIME(M)-SE a vítima F. V. S. de S. por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para conhecimento da
revogação das medidas protetivas, e que deverá(ão) procurar a delegacia de polícia ou Ministério Público, para requisição
de nova concessão de medidas protetivas, caso seja(m) ameaçada(s) novamente, inclusive por meios digitais. Providencie
a serventia a baixa dos dados nos sistemas V.I.D.A. e BNMP. COMUNIQUE-SE o IIRGD, nos termos do Comunicado CG nº
882/2015. OFICIE-SE às policias civil e militar, guarda municipal, CRAS e Serviço Social. Traslade-se cópia desta para os autos
de inquérito policial nº 1500042-94.2025.8.26.0067. Intimadas as partes, e nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos,
observadas as cautelas de estilo.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente EDITAL, COM
PRAZO DE 20 DIAS, que será publicado e afixado na forma da lei.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Borborema, aos 15 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º