Processo ativo
1500784-73.2022.8.26.0569
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Identificação
Nº Processo: 1500784-73.2022.8.26.0569
Vara: CRIMINAL E DO JÚRI
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(fls. 1108/1109). As Defesas não arrolaram testemunhas (fls. 1271/1272). Requisite-se a apresentação dos acusados aos
Presídios e expeça-se mandados de intimação a respeito da data do julgamento. Autorizo a extração das cópias requeridas
pelas Defesas dativas. As cópias do defensor Dr. Guilherme já foram extraídas (fl. 1289). Providencie-se as cópias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Dr.
Tiago, caso ainda não extraídas. Realizando nova análise dos autos, verifica-se que a manutenção das custódias cautelares
é de rigor para garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não houve alteração fática que justifique
a revogação, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do CPP. Int. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB
213067/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP),
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1500784-73.2022.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - José Ademisson Silva
- - Rodrigo Klassen de Brito e outros - - Fatos descritos na denúncia: “JOSÉ ADEMISSON SILVA e RODRIGO KLASSEN DE
BRITO foram pronunciados, conforme decisão do Tribunal de Justiça, como incursos: (1) no artigo 157, par. 2º, incisos II e IV, e
par. 2º-A, inciso I, do Código Penal, por seis vezes; (2) no artigo 158, parágrafos 1º e 3º, do Código Penal, por três vezes; (3) no
artigo 121, par. 2º, incisos V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal,
por três vezes (vítimas policiais militares Filipe Bonatto, Vanderlei Bonassa e Rodrigo Guiraldelo Gianezi); (4) no artigo 121,
par. 2º, incisos V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por duas
vezes (vítimas policiais militares Pedro Candido Cordeiro Junior e Carlos Domingues Muniz); (5) no artigo 121, par. 2º, incisos
V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por três vezes (vítimas
policiais militares Filipe Bonatto, Vanderlei Bonassa e Rodrigo Guiraldelo Gianezi); (6) no artigo 121, par. 2º, incisos III, V e VII,
c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por três vezes (vítimas policiais
militares Luiz Henrique Fontes de Lima, Willian Xavier Oliveira e Ezequiel Marques de Oliveira); (7) no artigo 121, par. 2º, incisos
III, V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por seis vezes (vítimas
policiais militares Luiz Henrique Fontes de Lima, Willian Xavier Oliveira, Ezequiel Marques de Oliveira, Filipe Bonatto, Vanderlei
Bonassa e Rodrigo Guiraldelo Gianezi). Consta da denúncia que no dia 27 de dezembro de 2022, por volta de 17 horas 30
minutos, na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, na altura da empresa Aisim, FADITU e empresa IBBL, e na Avenida
Ernesto Favero, na altura dos ns. 630 e 505, nesta comarca de Itu, em concurso de agentes, com emprego de meio que pode
resultar perigo comum e para assegurar a impunidade de outros crimes, teriam assumindo o risco de tentar matar os policiais
militares Filipe Bonatto, Vanderlei Bonassa, Rodrigo Guiraldelo Gianezi, Pedro Candido Cordeiro Junior, Carlos Domingues
Muniz, Luiz Henrique Fontes de Lima, William Xavier Oliveira e Ezequiel Marques de Oliveira, com disparos de armas de fogo,
somente não consumando os delitos por circunstância alheia ao risco assumido, sem causar lesão em nenhuma das vítimas.
Consta, ainda, que os réus JOSÉ ADEMISSON e RODRIGO KLASSEN foram pronunciados pela prática dos crimes de roubo
qualificado e extorsão, conforme minuciosa descrição da denúncia. - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E MANUTENÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA (20/01/2023): 367/368; - SENTENÇA DE DESCLASSIFICAÇÃO - NEGADO O DIREITO DE RECORRER
EM LIBERDADE (14/11/2023): 853/857; - MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DESCLASSIFICAÇÃO: 870/886; - ACÓRDÃO
QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO E PONUNCIOU OS RÉUS (09/05/2027): 974/1007; - Art. 422 CPP: MP: (duas vítimas e
uma testemunha): 1108/1109; DEFESAS: (sem testemunhas): 1126/1127 e 1271/1272. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI
(OAB 213067/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP),
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1501203-98.2024.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.F.S. - Vistos, O
processamento do incidente de insanidade mental está tramitando no apenso e ainda não há data designada para o exame, não
obstante as diversas cobranças realizadas pelo Juízo. Sem prejuízo da realização do exame, a fim de dar o devido andamento
no feito, designo a audiência de interrogatório para o dia 26 de junho de 2025, às 15:30 horas, consignando que será realizada
de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 15:30 às 16:15 horas. Oficie-se ao Presídio requisitando-se o réu para a
audiência virtual, encaminhando-se o link. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)
Processo 1517770-15.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EMERSON DOMINGOS PAULA
- Fica a Defesa do réu Emerson Domingos Paula INTIMADA para que se manifeste em relação aos cálculos elaborados à fl. 564,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL JANEIRO MODANESI (OAB 465043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2025
Processo 1002727-56.2025.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a
liberdade pessoal-Perseguição - I.B.E. - Vistos, Trânsito em julgado operado e feitas as comunicações, arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 1500286-69.2025.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ALBERTO PINHEIRO DA SILVA
- Ciência à defesa acerca dos documentos juntados às fls. 155/176. - ADV: ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB 362811/
SP)
Processo 1500516-48.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Eriel de Moraes -
CLAUDINEI DE MATTOS - Vistos, Fls. 529/531: Ciente da regularização do termo de compromisso. Providencie a serventia a
extração das cópias indicadas e aguarde-se a realização do julgamento. Int. - ADV: JORGE ROBERTO BASTOS MARÃO (OAB
290268/SP), LUÍS FERNANDO AUGUSTO GOMES (OAB 217985/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1504442-91.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO CARLOS LEITAO
NETO - - MATHEUS DE MOURA FERRAZ DE ABREU - - ALEXANDRE GOMES VIEIRA - - FELIPE SOUSA DE ANDRADE
- Vistos, A Defesa do corréu ALEXANDRE VIEIRA apresentou resposta escrita (fls 216/223). Aguarde-se a manifestação dos
demais defensores. Int. - ADV: HERBERT BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP), HERBERT BERNARDO PORTO
CARDOSO (OAB 431517/SP), HERBERT BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 430928/SP)
Processo 1516514-66.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CLAUDIENE PRUDENCIO DA SILVA - LEONARDO JUNIOR DO PRADO DA SILVA - GABRIEL VINÍCIUS CÉSAR HERMENEGILDO
DE ARRUDA - - Alcindo Machuca - Vistos, Fl. 803: O defensor dativo da corré Claudiene declarou ciência do acórdão (fls.
606/629) e da decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 751/755). Aguarde-se eventual interposição de novo recurso ou
o trânsito em julgado. Após, certifique-se e devolvam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento
dos recursos interpostos pela defesa do corréu Alcindo (fls. 770/784 e 786/800). Em relação ao corréu Gabriel, observo que
já ocorreu o trânsito em julgado para as partes (fl. 720). Por ora, aguarde-se. Int. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(fls. 1108/1109). As Defesas não arrolaram testemunhas (fls. 1271/1272). Requisite-se a apresentação dos acusados aos
Presídios e expeça-se mandados de intimação a respeito da data do julgamento. Autorizo a extração das cópias requeridas
pelas Defesas dativas. As cópias do defensor Dr. Guilherme já foram extraídas (fl. 1289). Providencie-se as cópias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Dr.
Tiago, caso ainda não extraídas. Realizando nova análise dos autos, verifica-se que a manutenção das custódias cautelares
é de rigor para garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não houve alteração fática que justifique
a revogação, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do CPP. Int. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB
213067/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP),
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1500784-73.2022.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - José Ademisson Silva
- - Rodrigo Klassen de Brito e outros - - Fatos descritos na denúncia: “JOSÉ ADEMISSON SILVA e RODRIGO KLASSEN DE
BRITO foram pronunciados, conforme decisão do Tribunal de Justiça, como incursos: (1) no artigo 157, par. 2º, incisos II e IV, e
par. 2º-A, inciso I, do Código Penal, por seis vezes; (2) no artigo 158, parágrafos 1º e 3º, do Código Penal, por três vezes; (3) no
artigo 121, par. 2º, incisos V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal,
por três vezes (vítimas policiais militares Filipe Bonatto, Vanderlei Bonassa e Rodrigo Guiraldelo Gianezi); (4) no artigo 121,
par. 2º, incisos V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por duas
vezes (vítimas policiais militares Pedro Candido Cordeiro Junior e Carlos Domingues Muniz); (5) no artigo 121, par. 2º, incisos
V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por três vezes (vítimas
policiais militares Filipe Bonatto, Vanderlei Bonassa e Rodrigo Guiraldelo Gianezi); (6) no artigo 121, par. 2º, incisos III, V e VII,
c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por três vezes (vítimas policiais
militares Luiz Henrique Fontes de Lima, Willian Xavier Oliveira e Ezequiel Marques de Oliveira); (7) no artigo 121, par. 2º, incisos
III, V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, e artigo 18, inciso I, parte final (dolo eventual), todos do Código Penal, por seis vezes (vítimas
policiais militares Luiz Henrique Fontes de Lima, Willian Xavier Oliveira, Ezequiel Marques de Oliveira, Filipe Bonatto, Vanderlei
Bonassa e Rodrigo Guiraldelo Gianezi). Consta da denúncia que no dia 27 de dezembro de 2022, por volta de 17 horas 30
minutos, na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, na altura da empresa Aisim, FADITU e empresa IBBL, e na Avenida
Ernesto Favero, na altura dos ns. 630 e 505, nesta comarca de Itu, em concurso de agentes, com emprego de meio que pode
resultar perigo comum e para assegurar a impunidade de outros crimes, teriam assumindo o risco de tentar matar os policiais
militares Filipe Bonatto, Vanderlei Bonassa, Rodrigo Guiraldelo Gianezi, Pedro Candido Cordeiro Junior, Carlos Domingues
Muniz, Luiz Henrique Fontes de Lima, William Xavier Oliveira e Ezequiel Marques de Oliveira, com disparos de armas de fogo,
somente não consumando os delitos por circunstância alheia ao risco assumido, sem causar lesão em nenhuma das vítimas.
Consta, ainda, que os réus JOSÉ ADEMISSON e RODRIGO KLASSEN foram pronunciados pela prática dos crimes de roubo
qualificado e extorsão, conforme minuciosa descrição da denúncia. - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E MANUTENÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA (20/01/2023): 367/368; - SENTENÇA DE DESCLASSIFICAÇÃO - NEGADO O DIREITO DE RECORRER
EM LIBERDADE (14/11/2023): 853/857; - MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DESCLASSIFICAÇÃO: 870/886; - ACÓRDÃO
QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO E PONUNCIOU OS RÉUS (09/05/2027): 974/1007; - Art. 422 CPP: MP: (duas vítimas e
uma testemunha): 1108/1109; DEFESAS: (sem testemunhas): 1126/1127 e 1271/1272. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI
(OAB 213067/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP),
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1501203-98.2024.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.F.S. - Vistos, O
processamento do incidente de insanidade mental está tramitando no apenso e ainda não há data designada para o exame, não
obstante as diversas cobranças realizadas pelo Juízo. Sem prejuízo da realização do exame, a fim de dar o devido andamento
no feito, designo a audiência de interrogatório para o dia 26 de junho de 2025, às 15:30 horas, consignando que será realizada
de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 15:30 às 16:15 horas. Oficie-se ao Presídio requisitando-se o réu para a
audiência virtual, encaminhando-se o link. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)
Processo 1517770-15.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EMERSON DOMINGOS PAULA
- Fica a Defesa do réu Emerson Domingos Paula INTIMADA para que se manifeste em relação aos cálculos elaborados à fl. 564,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL JANEIRO MODANESI (OAB 465043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2025
Processo 1002727-56.2025.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a
liberdade pessoal-Perseguição - I.B.E. - Vistos, Trânsito em julgado operado e feitas as comunicações, arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 1500286-69.2025.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ALBERTO PINHEIRO DA SILVA
- Ciência à defesa acerca dos documentos juntados às fls. 155/176. - ADV: ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB 362811/
SP)
Processo 1500516-48.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Eriel de Moraes -
CLAUDINEI DE MATTOS - Vistos, Fls. 529/531: Ciente da regularização do termo de compromisso. Providencie a serventia a
extração das cópias indicadas e aguarde-se a realização do julgamento. Int. - ADV: JORGE ROBERTO BASTOS MARÃO (OAB
290268/SP), LUÍS FERNANDO AUGUSTO GOMES (OAB 217985/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1504442-91.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO CARLOS LEITAO
NETO - - MATHEUS DE MOURA FERRAZ DE ABREU - - ALEXANDRE GOMES VIEIRA - - FELIPE SOUSA DE ANDRADE
- Vistos, A Defesa do corréu ALEXANDRE VIEIRA apresentou resposta escrita (fls 216/223). Aguarde-se a manifestação dos
demais defensores. Int. - ADV: HERBERT BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP), HERBERT BERNARDO PORTO
CARDOSO (OAB 431517/SP), HERBERT BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 430928/SP)
Processo 1516514-66.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
CLAUDIENE PRUDENCIO DA SILVA - LEONARDO JUNIOR DO PRADO DA SILVA - GABRIEL VINÍCIUS CÉSAR HERMENEGILDO
DE ARRUDA - - Alcindo Machuca - Vistos, Fl. 803: O defensor dativo da corré Claudiene declarou ciência do acórdão (fls.
606/629) e da decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 751/755). Aguarde-se eventual interposição de novo recurso ou
o trânsito em julgado. Após, certifique-se e devolvam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento
dos recursos interpostos pela defesa do corréu Alcindo (fls. 770/784 e 786/800). Em relação ao corréu Gabriel, observo que
já ocorreu o trânsito em julgado para as partes (fl. 720). Por ora, aguarde-se. Int. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º