Processo ativo
1500804-49.2022.8.26.0477
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Identificação
Nº Processo: 1500804-49.2022.8.26.0477
Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº1500804-49.2022.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande,
Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro,
Ajudante de Motorista, RG 46319763, CPF 401.404.988-42, mãe OSMARINA FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em
16/11/1989, Outros Dados: 13 99619 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6357, com endereço à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 495, casa 04 - telefone: 13-
99145-1806,, Melvi, CEP 11712-020, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Pelo exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar JACKSON FERREIRA DOS SANTOS como incurso
no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, cuja execução ficará
suspensa, nos termos da fundamentação supra. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 16 de
abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCO CESAR
FERNANDES DE SOUZA, PROCESSO nº 1500189-59.2022.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro,
Ajudante de Motorista, RG 46319763, CPF 401.404.988-42, mãe OSMARINA FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em
16/11/1989, Outros Dados: 13 99619 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6357, com endereço à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 495, casa 04 - telefone: 13-
99145-1806,, Melvi, CEP 11712-020, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Pelo exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar JACKSON FERREIRA DOS SANTOS como incurso
no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, cuja execução ficará
suspensa, nos termos da fundamentação supra. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 16 de
abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCO CESAR
FERNANDES DE SOUZA, PROCESSO nº 1500189-59.2022.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º