Processo ativo
1500817-45.2024.8.26.0617
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Identificação
Nº Processo: 1500817-45.2024.8.26.0617
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500817-45.2024.8.26.0617, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima M. C. R. D. S.,
Brasileira, Casada, Estoquista, RG 65.083.171/SSP/SP, CPF 558.514.298-44, pai JEREMIAS DOS SANTOS DOMINGOS, mãe
ANA PAULA DEODATO RAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS, Nascido/Nascida 17/05/2006, de cor Branco, natural de São José dos Campos - SP, Avenida
Fortaleza (End Comercial), 360, tel. (12) 98801-3960, Parque Industrial, CEP 12235-560, São José dos Campos - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 81 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas
protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual
15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), onde figura como vítima M. C. R. D. S., Brasileira, Casada, Estoquista, RG 65.083.171/SSP/SP, CPF 558.514.298-
44, pai JEREMIAS DOS SANTOS DOMINGOS, mãe ANA PAULA DEODATO RAMOS, Nascido/Nascida 17/05/2006, de cor
Branco, natural de São José dos Campos - SP, Avenida Tokio, 173, Cel (12) 98801-3960, Jardim Oriente, CEP 12236-000, São
José dos Campos - SP (demais dados não constam dos autos) e como ofensor E. P. DA S., Brasileiro, Casado, Mecânico, RG
69.085.129/SSP/SP, CPF 129.892.716-19, pai ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, mãe ZELITA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 26/10/1995, de cor Pardo, natural de Carlos Chagas - MG, com endereço à AVENIDA FORTALEZA, 360, (não
sabe endereço residencial), PARQUE INDUSTRIAL, CEP 12235-560, São José dos Campos - SP (demais dados não constam
dos autos). Intimem-se as partes da presente decisão, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
de intimação e ofício.”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima M. C. R. D. S.,
Brasileira, Casada, Estoquista, RG 65.083.171/SSP/SP, CPF 558.514.298-44, pai JEREMIAS DOS SANTOS DOMINGOS, mãe
ANA PAULA DEODATO RAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS, Nascido/Nascida 17/05/2006, de cor Branco, natural de São José dos Campos - SP, Avenida
Fortaleza (End Comercial), 360, tel. (12) 98801-3960, Parque Industrial, CEP 12235-560, São José dos Campos - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 81 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas
protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual
15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), onde figura como vítima M. C. R. D. S., Brasileira, Casada, Estoquista, RG 65.083.171/SSP/SP, CPF 558.514.298-
44, pai JEREMIAS DOS SANTOS DOMINGOS, mãe ANA PAULA DEODATO RAMOS, Nascido/Nascida 17/05/2006, de cor
Branco, natural de São José dos Campos - SP, Avenida Tokio, 173, Cel (12) 98801-3960, Jardim Oriente, CEP 12236-000, São
José dos Campos - SP (demais dados não constam dos autos) e como ofensor E. P. DA S., Brasileiro, Casado, Mecânico, RG
69.085.129/SSP/SP, CPF 129.892.716-19, pai ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, mãe ZELITA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA,
Nascido/Nascida 26/10/1995, de cor Pardo, natural de Carlos Chagas - MG, com endereço à AVENIDA FORTALEZA, 360, (não
sabe endereço residencial), PARQUE INDUSTRIAL, CEP 12235-560, São José dos Campos - SP (demais dados não constam
dos autos). Intimem-se as partes da presente decisão, com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
de intimação e ofício.”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DE