Processo ativo
1500821-28.2023.8.26.0129
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Identificação
Nº Processo: 1500821-28.2023.8.26.0129
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500821-28.2023.8.26.0129, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Casa Branca, Estado de São Paulo, Dr(a). Tiago Henrique Grigorini, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
ANTONIO SAMUEL ALVES DA SILVA, Ignorado, CPF 08448147332, mãe SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, Nascido/
Nascida em 16/02/2001, de cor Branco e Vítima: BRUNA RAFAELA BATISTA DELFINO, Divorciada, DESEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PREGADO(A),
RG 63136600, pai WANDERSON DONIZETE DELFINO, mãe MARIA APARECIDA BATISTA, Nascido/Nascida em 02/06/2001,
de cor Branco. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cuja íntegra
segue transcrita, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. As medidas protetivas de urgência
deverão vigorar enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de
seus dependentes, razão pela qual, diante da ausência de manifestação da vítima acerca da eventual necessidade da sua
manutenção, acolho o parecer ministerial retro para, nos termos do disposto nos parágrafos 3º e 6º, do artigo 19, da Lei n.
11.340/2006 (incluídos pela Lei n. 14.550/2023), REVOGAR as medidas protetivas concedidas. Intimem-se as partes. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Casa Branca,
aos 11 de julho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AMAURI DE OLIVEIRA BARBOSA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Casa Branca, Estado de São Paulo, Dr(a). Tiago Henrique Grigorini, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
ANTONIO SAMUEL ALVES DA SILVA, Ignorado, CPF 08448147332, mãe SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, Nascido/
Nascida em 16/02/2001, de cor Branco e Vítima: BRUNA RAFAELA BATISTA DELFINO, Divorciada, DESEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PREGADO(A),
RG 63136600, pai WANDERSON DONIZETE DELFINO, mãe MARIA APARECIDA BATISTA, Nascido/Nascida em 02/06/2001,
de cor Branco. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cuja íntegra
segue transcrita, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. As medidas protetivas de urgência
deverão vigorar enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de
seus dependentes, razão pela qual, diante da ausência de manifestação da vítima acerca da eventual necessidade da sua
manutenção, acolho o parecer ministerial retro para, nos termos do disposto nos parágrafos 3º e 6º, do artigo 19, da Lei n.
11.340/2006 (incluídos pela Lei n. 14.550/2023), REVOGAR as medidas protetivas concedidas. Intimem-se as partes. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Casa Branca,
aos 11 de julho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AMAURI DE OLIVEIRA BARBOSA, PROCESSO