1500841-29.2020.8.26.0483

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500841-29.2020.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Paulo Sergio Ferreira de Souza
0017155-45.2025.8.26.0000; Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006815-31.2016.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Douglas Silva Batista
0017156-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501357-37.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Adriano Augusto Ruivo Pinheiro
0017157-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500571-15.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Fidel Roberto Costa
0017158-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500738-61.2022.8.26.0027; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: E. R. L.
0017159-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002321-15.2011.8.26.0482;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ronaldo Ferreira Paulo
0017161-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500422-39.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Patrick Ricardo Beloni de Souza
0017162-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500512-33.2024.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Guilherme Augusto de Souza Santos
0017164-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014123-74.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rogerio Aparecido Gambaroto
0017165-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000512-93.2009.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: João Marcelo Pereira Debortoli
0017166-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001236-17.2005.8.26.0510; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Marcos Verissimo de Moraes
0017167-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012909-53.2020.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Eduardo Luiz Santos de Queiroz
0017168-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000335-
32.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Isaque dos Santos Cardoso
0017169-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003182-80.2024.8.26.0154;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Luiz Guilherme dos Anjos Lima
0017170-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502165-38.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Jose Fernando Silva Freire
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º