Processo ativo
1500862-17.2025.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1500862-17.2025.8.26.0196
Vara: remotamente e
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
32ª C.J. - Bauru
Dra. LÊDA MARIA SPERANDIO FURLANETTI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir a Vara remotamente e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Macatuba de 29/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Birigui, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis em 16/04/2025 e de
22/04/2025 a 23/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
38ª C.J. - Franca
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1500862-17.2025.8.26.0196, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1031376-78.2023.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar nos processos nºs 1500070-32.2024.8.26.0153, 1501206-98.2023.8.26.0153 e 1000724-76.2024.8.26.0153, da 2ª
Vara da Comarca de Cravinhos, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, tornando sem efeito a
designação disponibilizada no DJE de 04/04/2025, para funcionar nos processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-
72.2023.8.26.0153, 1501185-25.2023.8.26.0153, 1500070-32.2024.8.26.0153, 1501206-98.2023.8.26.0153 e 1000724-
76.2024.8.26.0153, da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos.
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar nos
processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153 e 1501185-25.2023.8.26.0153, da 2ª Vara da Comarca
de Cravinhos, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. REBECA MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no
processo nº 0000919-86.2024.8.26.0506, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 07/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas
da Comarca de Ribeirão Preto de 09/04/2025 a 16/04/2025, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 04/04/2025, cessando no período a designação anterior para a mesma
vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação para auxiliar, 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Dra. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação para
auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
32ª C.J. - Bauru
Dra. LÊDA MARIA SPERANDIO FURLANETTI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir a Vara remotamente e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Macatuba de 29/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Birigui, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis em 16/04/2025 e de
22/04/2025 a 23/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do
artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
38ª C.J. - Franca
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1500862-17.2025.8.26.0196, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1031376-78.2023.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. BRUNA ARAUJO CAPELIN MATIOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar nos processos nºs 1500070-32.2024.8.26.0153, 1501206-98.2023.8.26.0153 e 1000724-76.2024.8.26.0153, da 2ª
Vara da Comarca de Cravinhos, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, tornando sem efeito a
designação disponibilizada no DJE de 04/04/2025, para funcionar nos processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-
72.2023.8.26.0153, 1501185-25.2023.8.26.0153, 1500070-32.2024.8.26.0153, 1501206-98.2023.8.26.0153 e 1000724-
76.2024.8.26.0153, da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos.
Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar nos
processos nºs 1500906-39.2023.8.26.0153, 1501059-72.2023.8.26.0153 e 1501185-25.2023.8.26.0153, da 2ª Vara da Comarca
de Cravinhos, a partir de 07/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. REBECA MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no
processo nº 0000919-86.2024.8.26.0506, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 07/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas
da Comarca de Ribeirão Preto de 09/04/2025 a 16/04/2025, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 04/04/2025, cessando no período a designação anterior para a mesma
vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação para auxiliar, 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Dra. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação para
auxiliar, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Setor de Execuções Fiscais) de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º