Processo ativo
1500867-12.2024.8.26.0572
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advoga *** M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Anderson Donizeti Gaspar dos Santos,
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R.
S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Anderson Donizeti Gaspar dos Santos,
constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena
de ficar carac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. Des. FIGUEIREDO GONÇALVES Presidente
da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Anderson
Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP) - Ipiranga - Sala 12
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R.
S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Anderson Donizeti Gaspar dos Santos,
constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena
de ficar carac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. Des. FIGUEIREDO GONÇALVES Presidente
da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Anderson
Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP) - Ipiranga - Sala 12