Processo ativo
STJ
1500876-58.2024.8.26.0544
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500876-58.2024.8.26.0544
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Apdo: K. M. d *** K. M. da C. -
Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - *** M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - Deram provimento ao recurso interposto pela defesa, para
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500876-58.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: K. M. da C. -
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - Deram provimento ao recurso interposto pela defesa, para
absolver Kléber Matheus da Câmara de todas as imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, VII, do Código
de Processo Penal, e, por ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro lado, negaram provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, expedindo-se, com
urgência, alvará de soltura clausulado. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 -
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS
R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.
stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB: 496973/SP) - 9º Andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: K. M. da C. -
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Christiano Jorge - Deram provimento ao recurso interposto pela defesa, para
absolver Kléber Matheus da Câmara de todas as imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, VII, do Código
de Processo Penal, e, por ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro lado, negaram provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, expedindo-se, com
urgência, alvará de soltura clausulado. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 -
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS
R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.
stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE
2024 DO STF. - Advs: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB: 496973/SP) - 9º Andar