Processo ativo
1500881-30.2023.8.26.0281
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Identificação
Nº Processo: 1500881-30.2023.8.26.0281
Vara: Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500881-30.2023.8.26.0281, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA
HATA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, Brasileiro, União Estável, Funileiro, RG 49776182, CPF 110.249.596-43, pai SERGIO
APARECIDO MENDES, mãe MARIA APARECIDA OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 06/05/1995, de cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pardo, natural de Itatiba,
- SP, com endereço à RUA JOSÉ MAXIMO DE ANTONI, 177, (11) 981891034, JARDIM GALETTO, RUA JOSÉ MAXIMO DE
ANTONI, CEP 13253-190, Itatiba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MENDES,
qualificado, como incurso no artigo 306, §1º, inciso I, cc. o artigo 298, III, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97), à
pena de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de detenção, 13 (treze) dias-multa e 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias de suspensão
ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Advogados(s): Antonio Estigarribia de Moraes Neto (OAB 361538/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itatiba, aos 12 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500784-30.2023.8.26.0281
Réu: MATHEUS FELIPE SANFINS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANE CRISTINA MASKE
DE FARIA CABRAL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS FELIPE
SANFINS, Brasileiro, Solteiro, RG 59231828, CPF 539.063.178-11, pai VANDERLI ALEXANDRE SANFINS, mãe SOLANGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA
HATA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, Brasileiro, União Estável, Funileiro, RG 49776182, CPF 110.249.596-43, pai SERGIO
APARECIDO MENDES, mãe MARIA APARECIDA OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 06/05/1995, de cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pardo, natural de Itatiba,
- SP, com endereço à RUA JOSÉ MAXIMO DE ANTONI, 177, (11) 981891034, JARDIM GALETTO, RUA JOSÉ MAXIMO DE
ANTONI, CEP 13253-190, Itatiba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MENDES,
qualificado, como incurso no artigo 306, §1º, inciso I, cc. o artigo 298, III, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97), à
pena de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de detenção, 13 (treze) dias-multa e 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias de suspensão
ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Advogados(s): Antonio Estigarribia de Moraes Neto (OAB 361538/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itatiba, aos 12 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500784-30.2023.8.26.0281
Réu: MATHEUS FELIPE SANFINS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANE CRISTINA MASKE
DE FARIA CABRAL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS FELIPE
SANFINS, Brasileiro, Solteiro, RG 59231828, CPF 539.063.178-11, pai VANDERLI ALEXANDRE SANFINS, mãe SOLANGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º