Processo ativo
1500887-55.2024.8.26.0005
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Identificação
Nº Processo: 1500887-55.2024.8.26.0005
Vara: Criminal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Foros Regionais - Varas Criminais
V - São Miguel Paulista
1ª Vara Criminal
FOROS REGIONAIS- VARAS CRIMINAIS
SÃO MIGUEL PAULISTA
Justiça Gratuita
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional “V” - São Miguel Paulista, da Comarca de São Paulo / Capital -
Estado de São Paulo, Dr. Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman, na forma da lei,
FAZ SABER a todos quanto o pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO PEDRO LUCAS
SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Padeiro, RG 43371969, CPF 434.454.398-00, pai Ede Costa de Oliveira, mãe
Rosimara Silva dos Santos, Nascido/Nascida 04/07/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Guaiauna, 249, Guaiauna,
CEP 03631-000, São Paulo - SP, Fone (11) 95919-0592, por infração ao(s) artigo(s) 28, caput, da Lei nº 11.343/2006, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500887-55.2024.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta nos autos que, no dia 29/2/2024, por volta das 15h17min, na Rua Vilanova de Santa Cruz,
282, Jardim Matarazzo, nesta Cidade e Comarca, JOÃO PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado as fls. 1 e 7, trazia
consigo, para consumo próprio, drogas sem autorização e em desacordo com as disposições legais e regulamentares. Segundo
o apurado, policiais militares estavam em diligências pelo local dos fatos, para a apuração de um suposto crime de tráfico de
drogas. Os milicianos observaram então que dois indivíduos, ao perceberem a presença policial, iniciaram fuga e adentraram
em um comércio chamado Padaria Capricho. Os policiais obtiveram êxito em alcançá-los e abordá-los. Ao lado do denunciado,
posteriormente identificado como sendo JOÃO PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, os agentes da lei encontraram cinco
pinos de eppendorf contendo uma substância similar à maconha, popularmente conhecida como SPACE. Indagado pelos
agentes da lei, o denunciado disse ser usuário de drogas, admitiu que comprou o entorpecente para o seu uso pessoal, e ainda
afirmou que tentou dispensar a droga para enganá-los. Diante disto os policiais conduziram JOÃO PEDRO LUCAS SANTOS
DE OLIVEIRA à Autoridade Policial a qual, ciente do fato, determinou a apreensão das substâncias que ele portava para exame
pericial. A substância apreendida foi encaminhada ao IC para análise laboratorial, a qual detectou que na posse do denunciado
estava a substância ADB-BUTINACA, com massa líquida de 0,46 gramas, relacionada na lista F2 da Portaria SVS/MS nº 344,
de 12/05/1998 e atualizações posteriores (laudo definitivo as fls. 18/20). Em face do exposto denuncio JOÃO PEDRO LUCAS
SANTOS DE OLIVEIRA como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON ALVES
DE MACEDO, Brasileiro, União Estável, Comerciante, RG 35538503, pai Carlos Gonçalves de Macedo, mãe Joana Alves
Ferreira de Macedo, Nascido/Nascida 23/05/1987, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Nova Friburgo, 5, Fone:
2946-7043, Jardim Penha, CEP 03759-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 302 “caput” § 1º, I, III do(a) LEI
9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501389-96.2021.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta nos autos que ? no dia 24 de abril
de 2021, as 22h00min., na Rua Bolivar Ribeiro Boaventura, 420 Cangaíba, nesta Comarca e Capital ? EVERTON ALVES DE
MACEDO (qualificado as fls. 19), sem ser devidamente habilitado à condução de veículos automotores (fls. 242), praticou
homicídio culposo na direção de veículo automotor, e deixou de prestar socorro à vítima do sinistro, quando lhe era possível
fazê-lo, sem risco pessoal, na medida em que causou lesões corporais em M.G.B., as quais evoluíram para o seu óbito, ocorrido
em 25/4/2021, por volta das 3h15min., no Hospital Municipal Alípio Correa Neto, situado na Alameda de Brum, 1989, Ermelino
Matarazzo, nesta Capital (laudo necroscópico as fls. 85/87). (...)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CECÍLIO ALVES MARTINS
JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 40330120, CPF 35383561811, pai Cecilio Alves Martins, mãe Miralda Alves Martins, Nascido/
Nascida 09/02/1988, de cor Preto, com endereço à Rua Gaspar Gomes Mualho, 09-A, Vila Itaim, RUA GASPAR GOMES
MUALHO, CEP 08110-770, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1505208-70.2023.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta nos autos que, no dia 15 de abril de 2023, às 16 h. 36 min., na rua Gaspar Gomes Mualho, nº 9-A, Itaim
Paulista, São Paulo/SP nesta capital, CECÍLIO ALVES MARTINS JUNIOR, qualificado na pág. 05, ameaçou seu genitor Cecílio
Alves Martins, por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave. (...)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Foros Regionais - Varas Criminais
V - São Miguel Paulista
1ª Vara Criminal
FOROS REGIONAIS- VARAS CRIMINAIS
SÃO MIGUEL PAULISTA
Justiça Gratuita
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional “V” - São Miguel Paulista, da Comarca de São Paulo / Capital -
Estado de São Paulo, Dr. Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman, na forma da lei,
FAZ SABER a todos quanto o pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO PEDRO LUCAS
SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Padeiro, RG 43371969, CPF 434.454.398-00, pai Ede Costa de Oliveira, mãe
Rosimara Silva dos Santos, Nascido/Nascida 04/07/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Guaiauna, 249, Guaiauna,
CEP 03631-000, São Paulo - SP, Fone (11) 95919-0592, por infração ao(s) artigo(s) 28, caput, da Lei nº 11.343/2006, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500887-55.2024.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta nos autos que, no dia 29/2/2024, por volta das 15h17min, na Rua Vilanova de Santa Cruz,
282, Jardim Matarazzo, nesta Cidade e Comarca, JOÃO PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado as fls. 1 e 7, trazia
consigo, para consumo próprio, drogas sem autorização e em desacordo com as disposições legais e regulamentares. Segundo
o apurado, policiais militares estavam em diligências pelo local dos fatos, para a apuração de um suposto crime de tráfico de
drogas. Os milicianos observaram então que dois indivíduos, ao perceberem a presença policial, iniciaram fuga e adentraram
em um comércio chamado Padaria Capricho. Os policiais obtiveram êxito em alcançá-los e abordá-los. Ao lado do denunciado,
posteriormente identificado como sendo JOÃO PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, os agentes da lei encontraram cinco
pinos de eppendorf contendo uma substância similar à maconha, popularmente conhecida como SPACE. Indagado pelos
agentes da lei, o denunciado disse ser usuário de drogas, admitiu que comprou o entorpecente para o seu uso pessoal, e ainda
afirmou que tentou dispensar a droga para enganá-los. Diante disto os policiais conduziram JOÃO PEDRO LUCAS SANTOS
DE OLIVEIRA à Autoridade Policial a qual, ciente do fato, determinou a apreensão das substâncias que ele portava para exame
pericial. A substância apreendida foi encaminhada ao IC para análise laboratorial, a qual detectou que na posse do denunciado
estava a substância ADB-BUTINACA, com massa líquida de 0,46 gramas, relacionada na lista F2 da Portaria SVS/MS nº 344,
de 12/05/1998 e atualizações posteriores (laudo definitivo as fls. 18/20). Em face do exposto denuncio JOÃO PEDRO LUCAS
SANTOS DE OLIVEIRA como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON ALVES
DE MACEDO, Brasileiro, União Estável, Comerciante, RG 35538503, pai Carlos Gonçalves de Macedo, mãe Joana Alves
Ferreira de Macedo, Nascido/Nascida 23/05/1987, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Nova Friburgo, 5, Fone:
2946-7043, Jardim Penha, CEP 03759-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 302 “caput” § 1º, I, III do(a) LEI
9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501389-96.2021.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta nos autos que ? no dia 24 de abril
de 2021, as 22h00min., na Rua Bolivar Ribeiro Boaventura, 420 Cangaíba, nesta Comarca e Capital ? EVERTON ALVES DE
MACEDO (qualificado as fls. 19), sem ser devidamente habilitado à condução de veículos automotores (fls. 242), praticou
homicídio culposo na direção de veículo automotor, e deixou de prestar socorro à vítima do sinistro, quando lhe era possível
fazê-lo, sem risco pessoal, na medida em que causou lesões corporais em M.G.B., as quais evoluíram para o seu óbito, ocorrido
em 25/4/2021, por volta das 3h15min., no Hospital Municipal Alípio Correa Neto, situado na Alameda de Brum, 1989, Ermelino
Matarazzo, nesta Capital (laudo necroscópico as fls. 85/87). (...)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CECÍLIO ALVES MARTINS
JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 40330120, CPF 35383561811, pai Cecilio Alves Martins, mãe Miralda Alves Martins, Nascido/
Nascida 09/02/1988, de cor Preto, com endereço à Rua Gaspar Gomes Mualho, 09-A, Vila Itaim, RUA GASPAR GOMES
MUALHO, CEP 08110-770, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1505208-70.2023.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta nos autos que, no dia 15 de abril de 2023, às 16 h. 36 min., na rua Gaspar Gomes Mualho, nº 9-A, Itaim
Paulista, São Paulo/SP nesta capital, CECÍLIO ALVES MARTINS JUNIOR, qualificado na pág. 05, ameaçou seu genitor Cecílio
Alves Martins, por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave. (...)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º