Processo ativo
1500889-45.2022.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1500889-45.2022.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1500889-45.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ADAO JOSE
MAGALHAES - 1. Cadastre-se nos autos o nobre defensor constituído pelo corréu ADÃO JOSÉ MAGALHÃES através do
instrumento de mandato juntado à fl. 543, certificando-se. 2. Ainda, em vista da certidão de oficial de justiça de fl. 532, intime-se
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a i. Defesa do corréu ADÃO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atual do acusado a fim de ser efetivada a
sua citação. 3. Regularmente citado, o corréu DANIEL LUIZ CORREA não ofereceu resposta à acusação no prazo legalmente
previsto para tanto (fl. 544). Assim, nos termos do artigo 408 do Código de Processo Penal, providencie-se a nomeação de
defensor ao acusado, dando-lhe vista dos autos em seguida, para oferecimento de resposta à acusação. 4. Por fim, dê-se
vista ao Ministério Público a respeito do requerimento do corréu ADÃO (fls. 533/541) para realização de reprodução simulada
dos fatos. - ADV: MATHEUS HENRIQUE NEVES ANDREAZZI (OAB 489812/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
(OAB 452506/SP)
Processo 1500889-45.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ADAO JOSE
MAGALHAES - - DANIEL LUIZ CORREA - Fica a i. Defesa do corréu ADÃO JOSÉ MAGALHÃES intimada para que, no prazo de
5 (cinco) dias, informe o endereço atual do acusado a fim de ser efetivada a sua citação. - ADV: MATHEUS HENRIQUE NEVES
ANDREAZZI (OAB 489812/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 1504002-61.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.S. - Fica a i.Defesa
intimada a apresentar memorias, no prazo de três dias. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), ISABELLA VICTORIA
FELONI (OAB 457181/SP)
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JEFERSON SAMPAIO - Fica
intimada, por derradeiro, a i. Defesa do réu a se manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP)
Processo 7001129-62.2017.8.26.0506 (256047/10) - Execução da Pena - Livramento Condicional - CICERO MORGAN - Fica
a Defesa intimada a manifestar-se acerca do cálculo de penas juntado às fls. 2551/2555 destes autos, no prazo legal. - ADV:
GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)
Departamento Estadual de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2025
Processo 0000016-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Barbosa - Com a Resolução nº 783/2017
e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017,
considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC de São Paulo/SP, redistribuam-se os autos
ao Decrim 3 - FORO DA BARRA FUNDA/SP - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 0000032-47.2024.8.26.0589 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIANO DE OLIVEIRA SILVA - Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS (OAB 12581/GO)
Processo 0000060-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FREDERICO RODRIGUES FERREIRA -
Manifeste-se o Ministério Público. No mais, defiro a inclusão de defensor constituído. Anote-se. - ADV: SARA CAMARGOS
BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0000065-64.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Veronez - Posto isso,
DETERMINO que o condenado Danilo Veronez, MTR: 1081261, RG: 34858409, RGC: 51.882.697, RJI: 170147460-00, Franca
- Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua
no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV:
GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0000083-22.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 173 (cento e setenta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta
ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: GABRIELA
GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0000129-40.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VAGNER BIANCONI SANTOS -
Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 46 (quarenta e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0000136-42.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Raquel do Nascimento - Posto
isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Raquel do Nascimento, CPF: 382.431.268-99, MTR: 562109-9, RG: 45.276.365-4, RGC:
61230431, RJI: 170238259-87, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a)
para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB
451076/SP)
Processo 0000143-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maljori Fernanda dos Santos -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)
Processo 0000150-11.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALESSANDRO PORTO DE
FARIA FILHO - Intime-se o peticionário de páginas 107/112 para regularização da representação com juntada de procuração. -
ADV: MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO (OAB 510244/SP)
Processo 0000150-74.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - P.E.S.J. - Manifeste-se a Defesa.
- ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP)
Processo 0000152-54.2024.8.26.0213 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maicon Fernandes
Lemes - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO PEREIRA FRASCARI JUNIOR (OAB 485277/SP), RALFE PEREIRA
FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 0000159-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Douglas Rodrigues da Silva - Com a
transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 2ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JULIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1500889-45.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ADAO JOSE
MAGALHAES - 1. Cadastre-se nos autos o nobre defensor constituído pelo corréu ADÃO JOSÉ MAGALHÃES através do
instrumento de mandato juntado à fl. 543, certificando-se. 2. Ainda, em vista da certidão de oficial de justiça de fl. 532, intime-se
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a i. Defesa do corréu ADÃO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atual do acusado a fim de ser efetivada a
sua citação. 3. Regularmente citado, o corréu DANIEL LUIZ CORREA não ofereceu resposta à acusação no prazo legalmente
previsto para tanto (fl. 544). Assim, nos termos do artigo 408 do Código de Processo Penal, providencie-se a nomeação de
defensor ao acusado, dando-lhe vista dos autos em seguida, para oferecimento de resposta à acusação. 4. Por fim, dê-se
vista ao Ministério Público a respeito do requerimento do corréu ADÃO (fls. 533/541) para realização de reprodução simulada
dos fatos. - ADV: MATHEUS HENRIQUE NEVES ANDREAZZI (OAB 489812/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
(OAB 452506/SP)
Processo 1500889-45.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ADAO JOSE
MAGALHAES - - DANIEL LUIZ CORREA - Fica a i. Defesa do corréu ADÃO JOSÉ MAGALHÃES intimada para que, no prazo de
5 (cinco) dias, informe o endereço atual do acusado a fim de ser efetivada a sua citação. - ADV: MATHEUS HENRIQUE NEVES
ANDREAZZI (OAB 489812/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 1504002-61.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S.S. - Fica a i.Defesa
intimada a apresentar memorias, no prazo de três dias. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), ISABELLA VICTORIA
FELONI (OAB 457181/SP)
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JEFERSON SAMPAIO - Fica
intimada, por derradeiro, a i. Defesa do réu a se manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP)
Processo 7001129-62.2017.8.26.0506 (256047/10) - Execução da Pena - Livramento Condicional - CICERO MORGAN - Fica
a Defesa intimada a manifestar-se acerca do cálculo de penas juntado às fls. 2551/2555 destes autos, no prazo legal. - ADV:
GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)
Departamento Estadual de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2025
Processo 0000016-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Barbosa - Com a Resolução nº 783/2017
e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017,
considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC de São Paulo/SP, redistribuam-se os autos
ao Decrim 3 - FORO DA BARRA FUNDA/SP - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 0000032-47.2024.8.26.0589 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIANO DE OLIVEIRA SILVA - Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS (OAB 12581/GO)
Processo 0000060-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FREDERICO RODRIGUES FERREIRA -
Manifeste-se o Ministério Público. No mais, defiro a inclusão de defensor constituído. Anote-se. - ADV: SARA CAMARGOS
BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0000065-64.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Veronez - Posto isso,
DETERMINO que o condenado Danilo Veronez, MTR: 1081261, RG: 34858409, RGC: 51.882.697, RJI: 170147460-00, Franca
- Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua
no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV:
GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0000083-22.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 173 (cento e setenta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta
ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: GABRIELA
GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0000129-40.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VAGNER BIANCONI SANTOS -
Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 46 (quarenta e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0000136-42.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Raquel do Nascimento - Posto
isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Raquel do Nascimento, CPF: 382.431.268-99, MTR: 562109-9, RG: 45.276.365-4, RGC:
61230431, RJI: 170238259-87, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a)
para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB
451076/SP)
Processo 0000143-19.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maljori Fernanda dos Santos -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)
Processo 0000150-11.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALESSANDRO PORTO DE
FARIA FILHO - Intime-se o peticionário de páginas 107/112 para regularização da representação com juntada de procuração. -
ADV: MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO (OAB 510244/SP)
Processo 0000150-74.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - P.E.S.J. - Manifeste-se a Defesa.
- ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP)
Processo 0000152-54.2024.8.26.0213 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maicon Fernandes
Lemes - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO PEREIRA FRASCARI JUNIOR (OAB 485277/SP), RALFE PEREIRA
FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 0000159-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Douglas Rodrigues da Silva - Com a
transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 2ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JULIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º