Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500893-10.2023.8.26.0551
Homicídio Qualificado; Recorrente:
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Identificação
Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara das
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agr *** Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Rec *** Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500893-10.2023.8.26.0551; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
José Clodoaldo Emidio; Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501528-57.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501528-
57.2023.8.26.0529; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada:
Sandra Cavalcanti Petrin (OAB: 128412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004312-29.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004312-29.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Rafael Fernandes Nonis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004387-68.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004387-68.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Tatiane Isabel da Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001764-42.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001764-
42.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: GUSTAVO DE CARVALHO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002583-65.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0002583-65.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Andre Luiz Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alandeson
de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001044-75.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001044-
75.2025.8.26.0520; Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Costa Pereira; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005027-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005027-20.2025.8.26.0050; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Recorrente: Lucas Thomaczyck Mendes; Advogada: Carolinne de Brito Souza (OAB: 480651/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002390-38.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002390-38.2025.8.26.0269;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kauan Leonardo de Jesus
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0006234-73.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006234-73.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley de Souza Nascimento; Advogado: Valdemar
Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006639-12.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006639-12.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JANAINA RODRIGUES DE ARAUJO VERONA;
Advogada: Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006658-18.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006658-18.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Aurelio Seratto; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB:
361722/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005139-48.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500893-10.2023.8.26.0551; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
José Clodoaldo Emidio; Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501528-57.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501528-
57.2023.8.26.0529; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada:
Sandra Cavalcanti Petrin (OAB: 128412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004312-29.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004312-29.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Rafael Fernandes Nonis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004387-68.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004387-68.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Tatiane Isabel da Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001764-42.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001764-
42.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: GUSTAVO DE CARVALHO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002583-65.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0002583-65.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Andre Luiz Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alandeson
de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001044-75.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001044-
75.2025.8.26.0520; Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Costa Pereira; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005027-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005027-20.2025.8.26.0050; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Recorrente: Lucas Thomaczyck Mendes; Advogada: Carolinne de Brito Souza (OAB: 480651/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002390-38.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002390-38.2025.8.26.0269;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kauan Leonardo de Jesus
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0006234-73.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006234-73.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley de Souza Nascimento; Advogado: Valdemar
Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006639-12.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006639-12.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JANAINA RODRIGUES DE ARAUJO VERONA;
Advogada: Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006658-18.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006658-18.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Aurelio Seratto; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB:
361722/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005139-48.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º