Processo ativo
1500899-36.2022.8.26.0653
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Identificação
Nº Processo: 1500899-36.2022.8.26.0653
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500899-36.2022.8.26.0653, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Dr. CHRISTIAN ROBINSON
TEIXEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: CICERO DA SILVA
PEREIRA, Solteiro, Desempregado, RG 64474845, CPF 027.277.195-31, pai CAETANO PEREIRA, mãe MARIA ANGELICA DA
SILVA, Nascido/Nascida em 06/09/1987, de cor Pardo, com endereço à morador de rua, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. centro, CEP 13880-000, Vargem Grande
do Sul - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a pretensão punitiva e o faço para condenar CICERO DA SILVA PEREIRA, qualificado nos autos, à pena de 01 ano e 02 meses
de reclusão em regime inicial aberto, mais o pagamento de 11 dias-multa no valor unitário mínimo, dando-o como incurso nas
sanções do art. 155, caput, do Código Penal. Faculto ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se certidão de
honorários nos termos do convênio vigente. Custas na forma da lei. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Vargem Grande do Sul, aos 27 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500899-36.2022.8.26.0653, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Dr. CHRISTIAN ROBINSON
TEIXEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: CICERO DA SILVA
PEREIRA, Solteiro, Desempregado, RG 64474845, CPF 027.277.195-31, pai CAETANO PEREIRA, mãe MARIA ANGELICA DA
SILVA, Nascido/Nascida em 06/09/1987, de cor Pardo, com endereço à morador de rua, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. centro, CEP 13880-000, Vargem Grande
do Sul - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a pretensão punitiva e o faço para condenar CICERO DA SILVA PEREIRA, qualificado nos autos, à pena de 01 ano e 02 meses
de reclusão em regime inicial aberto, mais o pagamento de 11 dias-multa no valor unitário mínimo, dando-o como incurso nas
sanções do art. 155, caput, do Código Penal. Faculto ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se certidão de
honorários nos termos do convênio vigente. Custas na forma da lei. P.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Vargem Grande do Sul, aos 27 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º