Processo ativo
1500909-07.2022.8.26.0063
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Identificação
Nº Processo: 1500909-07.2022.8.26.0063
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1500909-07.2022.8.26.0063
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Barra Bonita, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Diego Carrijo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente WALDIR CAETANO DOS
SANTOS, RG 28445887, pai JOSE CAETANODOS SANTOS, mãe MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida
29/09/1976,de cor Branco, com endereço à Rua Bruno Kiefer, 62, Vila Verde, CEP 08230-500, São Paulo - SP, por infração
ao(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP e Art. 24-A “caput” do(a) LEI11340/2006 ambos c/c Art. 61 “caput”, II, “f” do(a) CP e
Art. 5 “caput” do(a) LEI11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e nãosabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1500909-07.2022.8.26.0063, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008,
arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Extrai-se dos autos que, em razão decomportamento agressivo
anteriormente praticado pelo denunciado, a vítima obteve medidasprotetivas de urgência, deferidas em 16/08/2022, no bojo dos
autos nº1500899-60.2022.8.26.0063, dentre as quais a proibição de manter com ela contato, porqualquer meio,inclusive redes
sociais e aplicativo de mensagens.Ocorre que, no dia 18 de agostode 2022, depois de ser pessoalmente intimado, WALDIR
passou a enviar mensagens de texto paraa vítima, por meio do aplicativo de WhatZapp Em seguida, WALDIR ameaçou Tatiana,
assimdizendo: ?pode dar seus pulos, eu vou atrás de você; agora você vai entrar no problema mesmo”.E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Barra Bonita, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Diego Carrijo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente WALDIR CAETANO DOS
SANTOS, RG 28445887, pai JOSE CAETANODOS SANTOS, mãe MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Nascido/Nascida
29/09/1976,de cor Branco, com endereço à Rua Bruno Kiefer, 62, Vila Verde, CEP 08230-500, São Paulo - SP, por infração
ao(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP e Art. 24-A “caput” do(a) LEI11340/2006 ambos c/c Art. 61 “caput”, II, “f” do(a) CP e
Art. 5 “caput” do(a) LEI11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e nãosabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1500909-07.2022.8.26.0063, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008,
arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Extrai-se dos autos que, em razão decomportamento agressivo
anteriormente praticado pelo denunciado, a vítima obteve medidasprotetivas de urgência, deferidas em 16/08/2022, no bojo dos
autos nº1500899-60.2022.8.26.0063, dentre as quais a proibição de manter com ela contato, porqualquer meio,inclusive redes
sociais e aplicativo de mensagens.Ocorre que, no dia 18 de agostode 2022, depois de ser pessoalmente intimado, WALDIR
passou a enviar mensagens de texto paraa vítima, por meio do aplicativo de WhatZapp Em seguida, WALDIR ameaçou Tatiana,
assimdizendo: ?pode dar seus pulos, eu vou atrás de você; agora você vai entrar no problema mesmo”.E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º