Processo ativo
1500913-04.2024.8.26.0571
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Identificação
Nº Processo: 1500913-04.2024.8.26.0571
Vara: Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500913-04.2024.8.26.0571
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Indiciado: EMERSON RAFAEL RIBEIRO LAURENTINO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 58011838, CPF
468.765.088-03, pai ANTONIO RIBEIRO LAURENTINO, mãe LUCIMARA RODRIGUES, Nascido/Nascida em 03/09/2002, de cor
Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no
prazo de 10(dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente
em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo
55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 07 de janeiro de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Roberto Carlos Gaiotto, Coordenador.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1500913-04.2024.8.26.0571
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE BARROS
MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Indiciado: EMERSON RAFAEL RIBEIRO LAURENTINO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 58011838, CPF
468.765.088-03, pai ANTONIO RIBEIRO LAURENTINO, mãe LUCIMARA RODRIGUES, Nascido/Nascida em 03/09/2002, de cor
Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no
prazo de 10(dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente
em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo
55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 07 de janeiro de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Itapetininga,
07 de janeiro de 2025. Roberto Carlos Gaiotto, Coordenador.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº: 1500913-04.2024.8.26.0571
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º