Processo ativo
1500917-96.2025.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1500917-96.2025.8.26.0606
Vara: da Comarca de Ipuã, para acumular remotamente, 2ª Vara
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
40ª C.J. - Ituverava
Dr. MARCOS DE JESUS GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Ipuã, para acumular remotamente, 2ª Vara
da Comarca de São Joaquim da Barra em 22/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Monte Alto de 07/04/2025 a 25/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para auxiliar
remotamente, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo de sua vara, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Arujá, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Arujá de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos de 01/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos de 01/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. SÉRGIO CEDANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba em 11/04/2025, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a
23/04/2025.
Dr. FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Suzano, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. JOÃO LUIS CALABRESE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para acumular, 2ª Vara
da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 07/04/2025 a 11/04/2025 e de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dra. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular,
2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba em 28/03/2025.
Dr. EDUARDO KENJI YAMAMOTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Mogi das Cruzes de 07/04/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARCELLA LEAL RESTUM, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da
Comarca de Suzano de 07/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1500917-96.2025.8.26.0606, 1506389-54.2020.8.26.0606 e 1501074-69.2025.8.26.0606, a partir de 25/03/2025, e nos processos
nºs 1501514-69.2024.8.26.0616, 1501112-81.2025.8.26.0606 e 1001076-96.2025.8.26.0606, a partir de 26/03/2025, bem como
nos processos nºs 1501106-84.2019.8.26.0606 e 1501919-08.2024.8.26.0616, a partir de 10/03/2025, todos da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Suzano, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 28/03/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1501514-69.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de
26/03/2025.
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar no
processo nº 1009780-25.2024.8.26.0577, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de 26/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
40ª C.J. - Ituverava
Dr. MARCOS DE JESUS GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Ipuã, para acumular remotamente, 2ª Vara
da Comarca de São Joaquim da Barra em 22/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erava, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
São Joaquim da Barra de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Monte Alto de 07/04/2025 a 25/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para auxiliar
remotamente, 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo de sua vara, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Arujá, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Arujá de 14/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos de 01/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de
Guarulhos de 01/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. SÉRGIO CEDANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba em 11/04/2025, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e de 22/04/2025 a
23/04/2025.
Dr. FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Suzano, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. JOÃO LUIS CALABRESE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para acumular, 2ª Vara
da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 07/04/2025 a 11/04/2025 e de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dra. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular,
2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba em 28/03/2025.
Dr. EDUARDO KENJI YAMAMOTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Mogi das Cruzes de 07/04/2025 a 25/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARCELLA LEAL RESTUM, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da
Comarca de Suzano de 07/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1500917-96.2025.8.26.0606, 1506389-54.2020.8.26.0606 e 1501074-69.2025.8.26.0606, a partir de 25/03/2025, e nos processos
nºs 1501514-69.2024.8.26.0616, 1501112-81.2025.8.26.0606 e 1001076-96.2025.8.26.0606, a partir de 26/03/2025, bem como
nos processos nºs 1501106-84.2019.8.26.0606 e 1501919-08.2024.8.26.0616, a partir de 10/03/2025, todos da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Suzano, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 28/03/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1501514-69.2024.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de
26/03/2025.
Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar no
processo nº 1009780-25.2024.8.26.0577, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de 26/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º