Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1500981-82.2024.8.26.0205
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Identificação
Nº Processo: 1500981-82.2024.8.26.0205
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1500981-82.2024.8.26.0205, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
OTÁVIO RIBEIRO PIMENTEL, RG 58513276, CPF 480.514.408-46, com endereço à Rua Lauro dos Santos Morais, 664, Centro,
CEP 16480-000, Guaimbe - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dital, com Prazo de 5 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Portanto, acolho
a manifestação do Nobre Dr Promotor de Justiça lançada à fl. 122 e concedo ao sentenciado Otávio Ribeiro Pimentel o indulto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1500981-82.2024.8.26.0205, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Getulina, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
OTÁVIO RIBEIRO PIMENTEL, RG 58513276, CPF 480.514.408-46, com endereço à Rua Lauro dos Santos Morais, 664, Centro,
CEP 16480-000, Guaimbe - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dital, com Prazo de 5 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Portanto, acolho
a manifestação do Nobre Dr Promotor de Justiça lançada à fl. 122 e concedo ao sentenciado Otávio Ribeiro Pimentel o indulto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º