Processo ativo
1501048-41.2025.8.26.0616
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Identificação
Nº Processo: 1501048-41.2025.8.26.0616
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501048-41.2025.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 47515456, CPF 229.649.588-58, pai JOSÉ DOS SANTOS,
mãe CARMELIA JULIO DOS SANTOS, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascido/Nascida em 23/04/1985, de cor Preto, com endereço à RUA BENEDITA
APARECIDA LAPIDO, 476, VL CINTRA, CEP 08744-270, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Vistos. Diante da manifestação da vítima e do caráter de acessoriedade das medidas protetivas,
que têm por escopo a garantia da integridade física e psíquica da vítima, REVOGO as medidas determinadas às fls. 20/22.
Comunique-se à Patrulha Maria da Penha, se necessário. Decorrido o prazo, cobre-se a remessa ou informações sobre a
instauração do inquérito correlato, apense-se, prosseguindo-se nele. Proceda-se à baixa deste apenso, comunique-se ao
I.I.R.G.D., por e-mail, e arquive-se. Caso seja constatada dificuldade no cumprimento do mandado, ficam desde logo deferidas
as prerrogativas previstas no artigo 212 do Código de Processo Civil, constando número de telefone dos intimados para contato.
Em caso negativo, intime-se por edital. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 10 de julho
de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DA CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFFERSON LARA DE SOUZA
MACHADO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 47515456, CPF 229.649.588-58, pai JOSÉ DOS SANTOS,
mãe CARMELIA JULIO DOS SANTOS, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascido/Nascida em 23/04/1985, de cor Preto, com endereço à RUA BENEDITA
APARECIDA LAPIDO, 476, VL CINTRA, CEP 08744-270, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-
se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Vistos. Diante da manifestação da vítima e do caráter de acessoriedade das medidas protetivas,
que têm por escopo a garantia da integridade física e psíquica da vítima, REVOGO as medidas determinadas às fls. 20/22.
Comunique-se à Patrulha Maria da Penha, se necessário. Decorrido o prazo, cobre-se a remessa ou informações sobre a
instauração do inquérito correlato, apense-se, prosseguindo-se nele. Proceda-se à baixa deste apenso, comunique-se ao
I.I.R.G.D., por e-mail, e arquive-se. Caso seja constatada dificuldade no cumprimento do mandado, ficam desde logo deferidas
as prerrogativas previstas no artigo 212 do Código de Processo Civil, constando número de telefone dos intimados para contato.
Em caso negativo, intime-se por edital. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 10 de julho
de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO DA CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência
Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFFERSON LARA DE SOUZA
MACHADO, PROCESSO