Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501057-47.2024.8.26.0548
Crimes Previstos no Estatuto da
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Identificação
Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: MARCOS YURI *** MARCOS YURI PATRICIO DOS
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apela *** Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos M *** Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501057-47.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-47.2024.8.26.0548; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: A. C. da C.; Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/
SP); Advogado: Joao Luis Mousinho dos Santos M Violante (OAB: 129842/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505652-31.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505652-31.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Henrique da Silva Marcos; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apte/Apdo: MARCOS YURI PATRICIO DOS
REIS; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1518874-17.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518874-17.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME SANTIAGO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500681-51.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500681-51.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Kevin Prates Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502192-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502192-94.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Adilson Luis de
Oliveira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Elthon Siecola Kersul
(OAB: 291440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515313-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515313-82.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Douglas
Sanches de Sousa; Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/12/2024
1501979-09.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501979-09.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson da Silva; Advogado: José Luiz Siqueira (OAB: 132119/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1519311-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519311-58.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Marques Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523855-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523855-89.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Thiago Barreto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/12/2024
1501339-94.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501339-94.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: I. O. P.; Advogado: Cristiano Robson Vicente (OAB: 479934/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0024568-20.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024568-20.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alex Mendes; Advogado: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501057-47.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-47.2024.8.26.0548; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: A. C. da C.; Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/
SP); Advogado: Joao Luis Mousinho dos Santos M Violante (OAB: 129842/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505652-31.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505652-31.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Henrique da Silva Marcos; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apte/Apdo: MARCOS YURI PATRICIO DOS
REIS; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1518874-17.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518874-17.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME SANTIAGO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500681-51.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500681-51.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Kevin Prates Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502192-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502192-94.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Adilson Luis de
Oliveira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Elthon Siecola Kersul
(OAB: 291440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515313-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515313-82.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Douglas
Sanches de Sousa; Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/12/2024
1501979-09.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501979-09.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson da Silva; Advogado: José Luiz Siqueira (OAB: 132119/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1519311-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519311-58.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Marques Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523855-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523855-89.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Thiago Barreto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/12/2024
1501339-94.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501339-94.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: I. O. P.; Advogado: Cristiano Robson Vicente (OAB: 479934/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0024568-20.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024568-20.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alex Mendes; Advogado: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º