Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501062-49.2022.8.26.0545
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Identificação
Nº Processo: 1501062-49.2022.8.26.0545
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501062-
Partes e Advogados
Advogado(s): Luisa Arcuri Jank (OAB: 490896, SP), Recorrido: Minis *** Luisa Arcuri Jank (OAB: 490896, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Hugo Leonardo *** Hugo Leonardo (OAB: 252869/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 417835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501062-49.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501062-
49.2022.8.26.0545; Homicídio Qualificado; Recorrente: Angelo Donizette de Souza; Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/
SP); Advogado: Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP); Advogada: Fabiana da Costa Eduardo Logullo (OAB: 392904/SP);
Advogada: Luisa Arcuri Jank (OAB: 490896/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501124-08.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501124-08.2023.8.26.0108;
Feminicídio; Recorrente: J. F. M. da S.; Advogado: Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501150-88.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501150-88.2019.8.26.0126; Homicídio
Qualificado; Apelante: I. P. de J.; Advogado: Dener Luis Silva (OAB: DNL/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501330-65.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501330-65.2023.8.26.0126; Homicídio
Qualificado; Recorrente: J. C. dos S.; Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Advogado: Luiz Eduardo Ruiz
(OAB: 421725/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501427-83.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501427-
83.2022.8.26.0196; Homicídio Simples; Recorrente: Cloni Ricardo Silva; Advogada: Solange Maria Secchi (OAB: 54599/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501486-03.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501486-
03.2021.8.26.0618; Homicídio Qualificado; Recorrente: Andreilisson Rodrigues dos Santos; Advogada: Daniela Dantas
Villardi Braz (OAB: 436601/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501489-84.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501489-84.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MARCELO BRENO SANTOS; Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501684-92.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Tietê; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501684-92.2024.8.26.0599; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Lucas Antonio Rodrigues; Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502570-83.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1502570-
83.2024.8.26.0537; Feminicídio; Recorrente: C. M.; Advogado: Jeann Vincler Pereira de Barros (OAB: 3114/MA); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 417835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501062-49.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501062-
49.2022.8.26.0545; Homicídio Qualificado; Recorrente: Angelo Donizette de Souza; Advogado: Hugo Leonardo (OAB: 252869/
SP); Advogado: Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP); Advogada: Fabiana da Costa Eduardo Logullo (OAB: 392904/SP);
Advogada: Luisa Arcuri Jank (OAB: 490896/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501124-08.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501124-08.2023.8.26.0108;
Feminicídio; Recorrente: J. F. M. da S.; Advogado: Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501150-88.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501150-88.2019.8.26.0126; Homicídio
Qualificado; Apelante: I. P. de J.; Advogado: Dener Luis Silva (OAB: DNL/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501330-65.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501330-65.2023.8.26.0126; Homicídio
Qualificado; Recorrente: J. C. dos S.; Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Advogado: Luiz Eduardo Ruiz
(OAB: 421725/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501427-83.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal;
FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1501427-
83.2022.8.26.0196; Homicídio Simples; Recorrente: Cloni Ricardo Silva; Advogada: Solange Maria Secchi (OAB: 54599/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501486-03.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501486-
03.2021.8.26.0618; Homicídio Qualificado; Recorrente: Andreilisson Rodrigues dos Santos; Advogada: Daniela Dantas
Villardi Braz (OAB: 436601/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501489-84.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501489-84.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MARCELO BRENO SANTOS; Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501684-92.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Tietê; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501684-92.2024.8.26.0599; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Lucas Antonio Rodrigues; Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502570-83.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1502570-
83.2024.8.26.0537; Feminicídio; Recorrente: C. M.; Advogado: Jeann Vincler Pereira de Barros (OAB: 3114/MA); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º