Processo ativo
1501077-28.2024.8.26.0616
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Identificação
Nº Processo: 1501077-28.2024.8.26.0616
Vara: da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mogi das Cruzes de 28/04/2025 a 30/05/2025, em
substituição ao Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pos, para auxiliar, 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) em 12/05/2025,
cessando no dia a designação anterior.
Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 13/05/2025 a
14/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 15/05/2025 a
16/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos,
cessando a designação para funcionar nos processos n°s 1501077-28.2024.8.26.0616, 1501774-54.2021.8.26.0616,
1500387-96.2024.8.26.0616, 1510122-57.2022.8.26.0606, 1506420-74.2020.8.26.0606, 1500630-40.2024.8.26.0616,
1500601-88.2022.8.26.0606, 1510164-09.2022.8.26.0606, 1500171-05.2023.8.26.0606, 0005476-54.2017.8.26.0606,
1508040-82.2024.8.26.0606, 1507820-84.2024.8.26.0606, 1508270-27.2024.8.26.0606, 1501940-81.2024.8.26.0616, 1500271-
62.2020.8.26.0606, 1507347-98.2024.8.26.0606, 0006445-35.2018.8.26.0606, 1512047-54.2023.8.26.0606, 1513154-
36.2023.8.26.0606, 1504946-34.2021.8.26.0606, 1500649-52.2019.8.26.0606, 1500313-09.2023.8.26.0606, 0002620-
83.2018.8.26.0606, 1505342-45.2020.8.26.0606 e 0003569-15.2015.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a
partir de 12/05/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Taubaté em 12/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. RAFAEL RAUCH, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Embu das Artes em 28/04/2025, cessando no dia a designação anterior para a mesma vara.
53ª C.J. - Americana
Dr. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia, para
acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia em 15/05/2025.
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, para
funcionar no processo nº 0001342-18.2025.8.26.0019, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, a
partir de 12/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO nº 956/2025, E DISPONIBILIZADA
CONFORME RESOLUÇÃO nº 152/2012 DO CNJ, PARA OS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2025.
PLANTÃO ORDINÁRIO DIGITAL
(Remoto - Horário: das 9:00 às 13:00)
E-mail institucional: plantao2instancia@tjsp.jus.br
Seção de Direito Privado
17 de maio de 2025 (sábado)
Des. RODOLFO PELLIZARI – 15ª Câmara, em substituição ao Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy
18 de maio de 2025 (domingo)
Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO – 6ª Câmara
Seção de Direito Público
17 de maio de 2025 (sábado)
Des. LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - 1ª Câmara
18 de maio de 2025 (domingo)
Des. JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES - 11ª Câmara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mogi das Cruzes de 28/04/2025 a 30/05/2025, em
substituição ao Dr. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Cam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pos, para auxiliar, 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) em 12/05/2025,
cessando no dia a designação anterior.
Dr. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 13/05/2025 a
14/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 15/05/2025 a
16/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos,
cessando a designação para funcionar nos processos n°s 1501077-28.2024.8.26.0616, 1501774-54.2021.8.26.0616,
1500387-96.2024.8.26.0616, 1510122-57.2022.8.26.0606, 1506420-74.2020.8.26.0606, 1500630-40.2024.8.26.0616,
1500601-88.2022.8.26.0606, 1510164-09.2022.8.26.0606, 1500171-05.2023.8.26.0606, 0005476-54.2017.8.26.0606,
1508040-82.2024.8.26.0606, 1507820-84.2024.8.26.0606, 1508270-27.2024.8.26.0606, 1501940-81.2024.8.26.0616, 1500271-
62.2020.8.26.0606, 1507347-98.2024.8.26.0606, 0006445-35.2018.8.26.0606, 1512047-54.2023.8.26.0606, 1513154-
36.2023.8.26.0606, 1504946-34.2021.8.26.0606, 1500649-52.2019.8.26.0606, 1500313-09.2023.8.26.0606, 0002620-
83.2018.8.26.0606, 1505342-45.2020.8.26.0606 e 0003569-15.2015.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a
partir de 12/05/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Taubaté em 12/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. RAFAEL RAUCH, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Embu das Artes em 28/04/2025, cessando no dia a designação anterior para a mesma vara.
53ª C.J. - Americana
Dr. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia, para
acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia em 15/05/2025.
Dr. FÁBIO LUÍS BOSSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, para
funcionar no processo nº 0001342-18.2025.8.26.0019, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, a
partir de 12/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO nº 956/2025, E DISPONIBILIZADA
CONFORME RESOLUÇÃO nº 152/2012 DO CNJ, PARA OS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2025.
PLANTÃO ORDINÁRIO DIGITAL
(Remoto - Horário: das 9:00 às 13:00)
E-mail institucional: plantao2instancia@tjsp.jus.br
Seção de Direito Privado
17 de maio de 2025 (sábado)
Des. RODOLFO PELLIZARI – 15ª Câmara, em substituição ao Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy
18 de maio de 2025 (domingo)
Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO – 6ª Câmara
Seção de Direito Público
17 de maio de 2025 (sábado)
Des. LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - 1ª Câmara
18 de maio de 2025 (domingo)
Des. JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES - 11ª Câmara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º