Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501077-88.2025.8.26.0617
Plantão
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Identificação
Nº Processo: 1501077-88.2025.8.26.0617
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501077-88.2025.8.26.0617; Assunto: Plantão
Assunto: Plantão
Partes e Advogados
Apelado: J. da *** J. da C.;
Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, SP), Advogada: *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, SP), Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: *** Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Apelado: J. da C.;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501077-88.2025.8.26.0617; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Matheus Rodrigues da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2024
1001380-23.2020.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001380-23.2020.8.26.0137; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade
Socioafetiva; Apelante: B. F. de P. e outros; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Apelado: J. da C.;
Interessado: L. M. F. de P. (Menor); Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2025
1084427-38.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084427-38.2022.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Erika
Machado de Carvalho Camargo; Advogado: Eduardo Francisco Queiroz Godini (OAB: 208214/SP); Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein; Advogada: Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2025
1027965-63.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1027965-63.2018.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Clínica Terapêutica
V.a.a.d (Justiça Gratuita); Advogada: Nair Mariano Colucci (OAB: 417391/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2025
1007956-26.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007956-26.2024.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Peterson
Campos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Edilson dos Santos (OAB: 76092/SP); Apelado: Sat - Sistema A Tribuna
de Comunicação Santos Ltda.; Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury
(OAB: 88721/SP); Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A; Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/
SP); Advogado: Raul Leite Cardoso (OAB: 420431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2025
1001353-32.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001353-32.2022.8.26.0408; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. C.
F. (Justiça Gratuita); Advogado: Thomaz Armando Nogueira Mathias (OAB: 356574/SP); Advogado: Christian Meassi Pinheiro
(OAB: 385677/SP); Advogado: José Carlos Jancovic Pena (OAB: 452759/SP); Apelado: I. e C. de C. C. LTDA; Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: D. R. da S. V. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Pereira da
Silva (OAB: 373153/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501077-88.2025.8.26.0617; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Matheus Rodrigues da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2024
1001380-23.2020.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001380-23.2020.8.26.0137; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade
Socioafetiva; Apelante: B. F. de P. e outros; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Apelado: J. da C.;
Interessado: L. M. F. de P. (Menor); Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2025
1084427-38.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084427-38.2022.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Erika
Machado de Carvalho Camargo; Advogado: Eduardo Francisco Queiroz Godini (OAB: 208214/SP); Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein; Advogada: Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2025
1027965-63.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1027965-63.2018.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Clínica Terapêutica
V.a.a.d (Justiça Gratuita); Advogada: Nair Mariano Colucci (OAB: 417391/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2025
1007956-26.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007956-26.2024.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Peterson
Campos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Edilson dos Santos (OAB: 76092/SP); Apelado: Sat - Sistema A Tribuna
de Comunicação Santos Ltda.; Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury
(OAB: 88721/SP); Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A; Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/
SP); Advogado: Raul Leite Cardoso (OAB: 420431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2025
1001353-32.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001353-32.2022.8.26.0408; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. C.
F. (Justiça Gratuita); Advogado: Thomaz Armando Nogueira Mathias (OAB: 356574/SP); Advogado: Christian Meassi Pinheiro
(OAB: 385677/SP); Advogado: José Carlos Jancovic Pena (OAB: 452759/SP); Apelado: I. e C. de C. C. LTDA; Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: D. R. da S. V. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Pereira da
Silva (OAB: 373153/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º