Processo ativo
1501078-31.2022.8.26.0180
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Identificação
Nº Processo: 1501078-31.2022.8.26.0180
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501078-31.2022.8.26.0180, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Augusto
Bettencourt Pitorri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Adolescente:
RUAN PABLO NUCI RODRIGUES, Desempregado, RG 68053367, CPF 60274097893, pai ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES,
mãe DAIANE EDUARDA NUCI, Nascido/Nascida em 22/12/2006, de cor Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco, com endereço à RUA ARNALDO MACHADO
FLORENCE, 10, 4ª CASA, Vila São Pedro/PARQUE DAS NAÇÕES, Rua Herlogenes Leocadio de Melo, CEP 13992-450, Espirito
Santo do Pinhal - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando que nos
procedimentos de Apuração de Ato Infracional se busca prevenir e ressocializar o adolescente, resta inócuo eventual esforço
para apuração dos fatos e posterior aplicação de outra medida a ele, motivo pelo qual acolho a manifestação ministerial de fls.
48 e determino o arquivamento do feito, nos termos do artigo 45, §2º, da Lei 12.594/12. Expeçam-se certidões de honorários
em favor dos eventuais advogados atuantes através do convênio DPE/OAB. Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Espirito Santo do Pinhal, aos 02 de
abril de 2025.
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Augusto
Bettencourt Pitorri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Adolescente:
RUAN PABLO NUCI RODRIGUES, Desempregado, RG 68053367, CPF 60274097893, pai ROSEMIR APARECIDO RODRIGUES,
mãe DAIANE EDUARDA NUCI, Nascido/Nascida em 22/12/2006, de cor Bra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco, com endereço à RUA ARNALDO MACHADO
FLORENCE, 10, 4ª CASA, Vila São Pedro/PARQUE DAS NAÇÕES, Rua Herlogenes Leocadio de Melo, CEP 13992-450, Espirito
Santo do Pinhal - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Considerando que nos
procedimentos de Apuração de Ato Infracional se busca prevenir e ressocializar o adolescente, resta inócuo eventual esforço
para apuração dos fatos e posterior aplicação de outra medida a ele, motivo pelo qual acolho a manifestação ministerial de fls.
48 e determino o arquivamento do feito, nos termos do artigo 45, §2º, da Lei 12.594/12. Expeçam-se certidões de honorários
em favor dos eventuais advogados atuantes através do convênio DPE/OAB. Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Espirito Santo do Pinhal, aos 02 de
abril de 2025.
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO