Processo ativo
1501085-09.2021.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1501085-09.2021.8.26.0196
Vara: da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, para
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
32ª C.J. - Bauru
Dra. ELAINE CRISTINA STORINO LEONI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, para
funcionar no processo nº 001617-96.2020.8.26.0453, da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, a partir de 18/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dr. MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aú, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Pederneiras de 17/03/2025 a 18/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. FABIOLA GIOVANNA BARREA MORETTI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Piracicaba em 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para auxiliar na sede, 34ª C.J. -
Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 4ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para funcionar no processo nº 1005010-
42.2025.8.26.0451, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, a partir de 18/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
35ª C.J. - Lins
Dr. FÁBIO RENATO MAZZO REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para presidir Plantão
Judiciário, 35ª C.J. - Lins de 22/03/2025 a 23/03/2025, em substituição ao Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS.
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, substituído no Plantão
Judiciário, 35ª C.J. - Lins de 22/03/2025 a 23/03/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. MARCEL PERES RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para presidir Plantão Judiciário, 36ª C.J. -
Araçatuba de 22/03/2025 a 23/03/2025, em substituição ao Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA.
Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Penápolis, substituído no Plantão
Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 22/03/2025 a 23/03/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1501085-09.2021.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 18/03/2025.
Dr. ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para funcionar no processo nº 1501085-
09.2021.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 18/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar no
processo nº 1003080-17.2021.8.26.0196, da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 18/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JOÃO SARTORI PIRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação para
funcionar nos processos n°s 0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2012.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de
Franca, a partir de 18/03/2025.
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar nos
processos nºs 0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2012.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de
18/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto de 19/03/2025 a 20/03/2025, cessando no
período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 5ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão Preto em 17/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
32ª C.J. - Bauru
Dra. ELAINE CRISTINA STORINO LEONI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, para
funcionar no processo nº 001617-96.2020.8.26.0453, da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, a partir de 18/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dr. MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aú, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Pederneiras de 17/03/2025 a 18/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. FABIOLA GIOVANNA BARREA MORETTI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 1ª Vara Cível da
Comarca de Piracicaba em 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para auxiliar na sede, 34ª C.J. -
Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 4ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba de 24/03/2025 a 28/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para funcionar no processo nº 1005010-
42.2025.8.26.0451, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, a partir de 18/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
35ª C.J. - Lins
Dr. FÁBIO RENATO MAZZO REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para presidir Plantão
Judiciário, 35ª C.J. - Lins de 22/03/2025 a 23/03/2025, em substituição ao Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS.
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, substituído no Plantão
Judiciário, 35ª C.J. - Lins de 22/03/2025 a 23/03/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. MARCEL PERES RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para presidir Plantão Judiciário, 36ª C.J. -
Araçatuba de 22/03/2025 a 23/03/2025, em substituição ao Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA.
Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Penápolis, substituído no Plantão
Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 22/03/2025 a 23/03/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1501085-09.2021.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 18/03/2025.
Dr. ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para funcionar no processo nº 1501085-
09.2021.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca, a partir de 18/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar no
processo nº 1003080-17.2021.8.26.0196, da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 18/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JOÃO SARTORI PIRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação para
funcionar nos processos n°s 0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2012.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de
Franca, a partir de 18/03/2025.
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar nos
processos nºs 0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2012.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de
18/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Ribeirão Preto de 19/03/2025 a 20/03/2025, cessando no
período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 5ª Vara Criminal da
Comarca de Ribeirão Preto em 17/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º