Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501134-45.2021.8.26.0618
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Identificação
Nº Processo: 1501134-45.2021.8.26.0618
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500164-19.2022.8.26.0583; Roubo; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511 *** Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501134-45.2021.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jean Victor da Silva Souza; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148036-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500164-19.2022.8.26.0583; Roubo; Peticionário:
L. F. A. H.; Advogada: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148090-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501080-81.2020.8.26.0176;
Estupro de vulnerável; Peticionário: W. T. da S.; Advogada: Fatima Cristina Ferreira (OAB: 322771/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2320483-07.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1013058-34.2018.8.26.0451; Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Peticionário: Guilherme Leandro de Andrade; Advogado: Rodrigo
Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Advogado: Daniel Fernandes
Minharo (OAB: 441860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 238
Apelação Criminal 683
Correição Parcial Criminal 4
Embargos Infringentes e de Nulidade 3
Recurso em Sentido Estrito 27
Remessa Necessária Criminal 2
Total 957
0000115-04.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000115-04.2025.8.26.0274; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademilson Medeiros de Souza; Advogado: Filipe Dias
Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000353-89.2025.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Agravo de Execução Penal; 0000353-89.2025.8.26.0058; Pena de Multa;
Agravante: Rafael Augusto Bonassio; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000393-27.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo
de Execução Penal; 0000393-27.2025.8.26.0396; Regressão de Regime; Agravante: EDMAR MOREIRA DA SILVA; Advogado:
Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000749-94.2025.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000749-94.2025.8.26.0663; Pena de Multa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501134-45.2021.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jean Victor da Silva Souza; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148036-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500164-19.2022.8.26.0583; Roubo; Peticionário:
L. F. A. H.; Advogada: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148090-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501080-81.2020.8.26.0176;
Estupro de vulnerável; Peticionário: W. T. da S.; Advogada: Fatima Cristina Ferreira (OAB: 322771/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2320483-07.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1013058-34.2018.8.26.0451; Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Peticionário: Guilherme Leandro de Andrade; Advogado: Rodrigo
Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Advogado: Daniel Fernandes
Minharo (OAB: 441860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 238
Apelação Criminal 683
Correição Parcial Criminal 4
Embargos Infringentes e de Nulidade 3
Recurso em Sentido Estrito 27
Remessa Necessária Criminal 2
Total 957
0000115-04.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000115-04.2025.8.26.0274; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademilson Medeiros de Souza; Advogado: Filipe Dias
Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000353-89.2025.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Agravo de Execução Penal; 0000353-89.2025.8.26.0058; Pena de Multa;
Agravante: Rafael Augusto Bonassio; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000393-27.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo
de Execução Penal; 0000393-27.2025.8.26.0396; Regressão de Regime; Agravante: EDMAR MOREIRA DA SILVA; Advogado:
Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000749-94.2025.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000749-94.2025.8.26.0663; Pena de Multa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º