Processo ativo
1501168-22.2024.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 1501168-22.2024.8.26.0066
Vara: da Comarca de Itápolis, cessando a designação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
13ª C.J. - Araraquara
Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, cessando a designação
para realização de força tarefa na Vara Criminal da Comarca de Leme em 12/03/2025 e em 14/05/2025.
Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, para realização de força
tarefa, nos termos do art. 17º da Resol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 13/03/2025, sem prejuízo
de sua vara, sem diferença de entrância e sem incidência de diárias e transporte.
14ª C.J. - Barretos
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para realização
de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 10/03/2025, sem
prejuízo de sua vara, sem diferença de entrância e sem incidência de diárias e transporte.
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para sentenciar
o processo nº 1501168-22.2024.8.26.0066, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos de 10/03/2025 a 24/03/2025, nos
termos do art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da
Resolução nº 798/2018.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva de 31/03/2025 a 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para presidir Plantão
Judiciário, 16ª C.J. - São José do Rio Preto de 08/03/2025 a 09/03/2025, em substituição à Dra. MARIA LETÍCIA POZZI
BUASSI.
Dra. MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto,
substituída no Plantão Judiciário, 16ª C.J. - São José do Rio Preto de 08/03/2025 a 09/03/2025.
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 9ª
Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 31/03/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio
Preto, para funcionar no processo nº 1059272-23.2023.8.26.0576, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, a
partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dra. CAROLINA GONZALEZ AZEVEDO TASSINARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1500695-86.2024.8.26.0696, da Vara da Comarca de Ouroeste, a partir
de 10/03/2025.
Dr. RICARDO BARÉA BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, para funcionar no
processo nº 1500695-86.2024.8.26.0696, da Vara da Comarca de Ouroeste, a partir de 10/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dra. ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para
funcionar nos processos nºs 1007942-35.2025.8.26.0602 e 0011816-21.2020.8.26.0602, da 7ª Vara Cível da Comarca de
Sorocaba a partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para funcionar no processo
nº 1004267-30.2023.8.26.0248, da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, a partir de 10/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dra. SARA GABRIELA ZOLANDEK, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para funcionar no processo
nº 0000490-54.2021.8.26.0172, da Vara da Comarca de Eldorado, a partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
13ª C.J. - Araraquara
Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, cessando a designação
para realização de força tarefa na Vara Criminal da Comarca de Leme em 12/03/2025 e em 14/05/2025.
Dr. ULISSES PIZANO VIEIRA BELTRÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itápolis, para realização de força
tarefa, nos termos do art. 17º da Resol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 13/03/2025, sem prejuízo
de sua vara, sem diferença de entrância e sem incidência de diárias e transporte.
14ª C.J. - Barretos
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para realização
de força tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na Vara Criminal da Comarca de Leme em 10/03/2025, sem
prejuízo de sua vara, sem diferença de entrância e sem incidência de diárias e transporte.
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para sentenciar
o processo nº 1501168-22.2024.8.26.0066, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos de 10/03/2025 a 24/03/2025, nos
termos do art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da
Resolução nº 798/2018.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itajobi, para acumular remotamente,
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva de 31/03/2025 a 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para presidir Plantão
Judiciário, 16ª C.J. - São José do Rio Preto de 08/03/2025 a 09/03/2025, em substituição à Dra. MARIA LETÍCIA POZZI
BUASSI.
Dra. MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto,
substituída no Plantão Judiciário, 16ª C.J. - São José do Rio Preto de 08/03/2025 a 09/03/2025.
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 9ª
Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 31/03/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio
Preto, para funcionar no processo nº 1059272-23.2023.8.26.0576, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, a
partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dra. CAROLINA GONZALEZ AZEVEDO TASSINARI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Estrela D’oeste,
cessando a designação para funcionar no processo n° 1500695-86.2024.8.26.0696, da Vara da Comarca de Ouroeste, a partir
de 10/03/2025.
Dr. RICARDO BARÉA BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, para funcionar no
processo nº 1500695-86.2024.8.26.0696, da Vara da Comarca de Ouroeste, a partir de 10/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dra. ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para
funcionar nos processos nºs 1007942-35.2025.8.26.0602 e 0011816-21.2020.8.26.0602, da 7ª Vara Cível da Comarca de
Sorocaba a partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para funcionar no processo
nº 1004267-30.2023.8.26.0248, da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, a partir de 10/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dra. SARA GABRIELA ZOLANDEK, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para funcionar no processo
nº 0000490-54.2021.8.26.0172, da Vara da Comarca de Eldorado, a partir de 10/03/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º