1501171-23.2019.8.26.0075

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WAGNER
ALVES SILVA, RG 56074894, CPF 063.164.889-55, Nascido/Nascida 28/10/1985, com endereço à Rua 1004, 150, Bairro
Aparecidinho I, CEP 86430-000, San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Antonio da Platina - PR, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501171-23.2019.8.26.0075, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 12 de outubro de 2019, por volta das 12h25m, no
bicicletário do Condomínio Morada da Praia, nesta cidade e comarca de Bertioga/SP, WAGNER ALVES DA SILVA, qualificado
à fl. 104, subtraiu, mediante abuso de confiança, para proveito próprio, 01 bicicleta, aro 26, cor prata, avaliada em cerca de R$
450,00, pertencente à vítima Patrick Souza Alves (...)Ante o exposto, denuncio à Vossa Excelência WAGNER ALVES DA SILVA,
como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja ele citado e intimado
para interrogatório, instaurando-se o devido processo penal, no rito previsto nos artigos 394/405 e 498/502 do Código de
Processo Penal, ouvindo-se a vítima e testemunhas adiante arroladas, prosseguindo-se no feito até final condenação.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 18 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO
ARAUJO DA SILVA, CPF 069.063.363-71, mãe JAILZA ARAUJO DA SILVA, Nascido/Nascida 09/07/1998, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 217-A § 1º c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 226 “caput”, II todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1507563-42.2020.8.26.0075, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, com violência contra a mulher, praticou atos libidinosos diversos da conjunção
carnal com sua cunhada. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 30 de junho de
2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RENIVALDO PEREIRA BISPO, Promotor de Vendas, pai JOSE BISPO DA SILVA, mãe SELMA PEREIRA DE SOUZA, Nascido/
Nascida 28/02/1988, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º c/c Art. 61 “caput”, II, “c” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1504381-14.2021.8.26.0075, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: em 04 de julho de 2021 prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, com violência contra a mulher,
valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, ofendeu a integridade corporal de sua companheira E.D.A.R., causando
lhe lesões corporais de natureza leve E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 30 de
junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGOWINGETER RAMALHO, na
forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS
SILVA DE SOUZA, RG 60258300, mãe ANA PAULA SILVA DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/01/1999, de cor Pardo, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500352-85.2024.8.26.0536, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: no dia 21 de janeiro de 2024, por volta das
06h50m, na Avenida Marginal, 1, Rodoviária - Jd. Vista Linda, nesta cidade e comarca de Bertioga/SP, o réu prevalecendo-se
das relações domésticas, ameaçou causar mal injusto e grave à sua ex-companheira, A.S.S.. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 30 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º