Processo ativo
1501190-17.2024.8.26.0378
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Identificação
Nº Processo: 1501190-17.2024.8.26.0378
Vara: da Comarca de Américo Brasiliense, cessando a designação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, cessando a designação
para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Américo Brasiliense a partir de 01/04/2025.
Dra. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para
exercer as funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érico Brasiliense de 01/04/2025 a 31/12/2025.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Matão de 31/03/2025 a 31/12/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. RICARDO PALACIN PAGLIUSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto em 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 4ª
Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto em 11/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 15/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025
a 30/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. FÁBIO APARECIDO TIRONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir a Vara remotamente e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Bento do Sapucaí em 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dra. RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Piedade, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Piedade em 04/04/2025.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Tatuí em 08/04/2025 e em 29/04/2025, com prejuízo da sede, cessando nos dias a designação anterior.
20ª C.J. - Itu
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1501190-17.2024.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 03/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Juquiá, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Iguape em 03/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos
termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Iguape em 07/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
24ª C.J. - Avaré
Dr. LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para
funcionar no processo nº 1500040-14.2025.8.26.0136, da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar, a partir de 03/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. TADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Macaubal em 04/04/2025 e em 07/04/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
26ª C.J. - Assis
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no
processo nº 1000825-34.2024.8.26.0341, da Vara da Comarca de Maracaí, a partir de 03/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Palmital de 31/03/2025 a 31/12/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. DANIEL ROMANO SOARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, cessando a designação
para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Américo Brasiliense a partir de 01/04/2025.
Dra. ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para
exercer as funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érico Brasiliense de 01/04/2025 a 31/12/2025.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Matão de 31/03/2025 a 31/12/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. RICARDO PALACIN PAGLIUSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto em 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 4ª
Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto em 11/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva de 15/04/2025 a 16/04/2025, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025
a 30/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do
Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. FÁBIO APARECIDO TIRONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir a Vara remotamente e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Bento do Sapucaí em 04/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dra. RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Piedade, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Piedade em 04/04/2025.
Dr. JOÃO VICTOR VARDASCA MILAN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Tatuí em 08/04/2025 e em 29/04/2025, com prejuízo da sede, cessando nos dias a designação anterior.
20ª C.J. - Itu
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1501190-17.2024.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, a partir de 03/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. FÁBIO RODRIGO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Juquiá, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Iguape em 03/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos
termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Iguape em 07/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
24ª C.J. - Avaré
Dr. LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para
funcionar no processo nº 1500040-14.2025.8.26.0136, da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar, a partir de 03/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. TADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Macaubal em 04/04/2025 e em 07/04/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
26ª C.J. - Assis
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no
processo nº 1000825-34.2024.8.26.0341, da Vara da Comarca de Maracaí, a partir de 03/04/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Palmital de 31/03/2025 a 31/12/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º