Processo ativo
1501194-50.2024.8.26.0347
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Identificação
Nº Processo: 1501194-50.2024.8.26.0347
Vara: Criminal, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº
1501194-50.2024.8.26.0347 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Ana Paula Comini Sinatura Asturiano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: LUCAS HENRIQUE GOMES DE MORAES, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 55351193, CPF 485.249.388-03, pai OSVALDO PEDRO GOMES DE MORAES, mãe SANDRA CRISTINA
FERREIRA DE MORAES, Nascido/Nascida em 02/12/1998, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Branco, natural de Matao, - SP, com endereço à Rua Piaui,
443, Jardim do Bosque, CEP 15997-133, Matao - SP, Fone (16) 98250-0946, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares
e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. “Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 27 de setembro
de 2024, por volta das 8:26 horas, na Rua Acre cruzamento com a Avenida Rio Grande do Sul, na cidade e Comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1501194-50.2024.8.26.0347 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Ana Paula Comini Sinatura Asturiano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: LUCAS HENRIQUE GOMES DE MORAES, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 55351193, CPF 485.249.388-03, pai OSVALDO PEDRO GOMES DE MORAES, mãe SANDRA CRISTINA
FERREIRA DE MORAES, Nascido/Nascida em 02/12/1998, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Branco, natural de Matao, - SP, com endereço à Rua Piaui,
443, Jardim do Bosque, CEP 15997-133, Matao - SP, Fone (16) 98250-0946, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares
e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. “Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 27 de setembro
de 2024, por volta das 8:26 horas, na Rua Acre cruzamento com a Avenida Rio Grande do Sul, na cidade e Comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º