Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501206-16.2024.8.26.0072
Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501206-16.2024.8.26.0072
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741 *** Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Def *** Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501206-16.2024.8.26.0072; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.;
Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502021-30.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502021-30.2024.8.26.0616; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. R. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501206-16.2024.8.26.0072; Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.;
Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502021-30.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502021-30.2024.8.26.0616; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. R. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º