Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501235-94.2022.8.26.0441
Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: G. B. de O.; Advogado: Willians Theodoro *** G. B. de O.; Advogado: Willians Theodoro Bueno (OAB: 425887/SP); Advogado: Helber
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna *** Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Alme *** Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado:
Caio Augusto Guerra Cortez (OAB: 461926/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501235-94.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501235-94.2022.8.26.0441;
Assunto: Ameaça; Apelante: Luan Queiroz da Silva; Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500313-33.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500313-
33.2022.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. dos S.; Advogado: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB: 196105/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1507201-71.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507201-71.2023.8.26.0451; Assunto: Ameaça; Apelante: D.
A. P.; Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/SP); Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB:
316501/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004006-80.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004006-80.2022.8.26.0066; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
0006013-06.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006013-06.2024.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: R. B. J.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público)
0022914-68.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0022914-68.2024.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Recorrente: D. J. de C. P.; Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Interessada: P. O. D. P.; Advogado: Fernando Agrela Araneo (OAB: 254644/SP); Advogado: Luis Fernando Ruff (OAB:
328976/SP)
1500254-95.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500254-95.2024.8.26.0279; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. A. Y.; Advogado: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500066-05.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-05.2024.8.26.0279; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. A. P.; Advogada: Deyze Gabriely de Oliveira Cavalcante (OAB: 486986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
0025722-46.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0025722-46.2024.8.26.0050; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. K. de A.; Advogado: Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB:
246279/SP); Advogada: Isabela Villalva Serapicos (OAB: 386320/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessada: G. F. J. P.;
Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP); Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500397-06.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500397-06.2023.8.26.0575; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. R. A.; Advogada: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: P. M. C.; Advogada: Beatriz Rodrigues Martinelli (OAB: 497967/SP)
1500188-22.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500188-22.2024.8.26.0601; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: G. B. de O.; Advogado: Willians Theodoro Bueno (OAB: 425887/SP); Advogado: Helber
Lopes de Oliveira (OAB: 4407/TO); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado:
Caio Augusto Guerra Cortez (OAB: 461926/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501235-94.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501235-94.2022.8.26.0441;
Assunto: Ameaça; Apelante: Luan Queiroz da Silva; Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500313-33.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500313-
33.2022.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. dos S.; Advogado: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB: 196105/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1507201-71.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1507201-71.2023.8.26.0451; Assunto: Ameaça; Apelante: D.
A. P.; Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/SP); Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB:
316501/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004006-80.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004006-80.2022.8.26.0066; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
0006013-06.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006013-06.2024.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: R. B. J.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público)
0022914-68.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0022914-68.2024.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Recorrente: D. J. de C. P.; Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP); Recorrido: M. P. do E.
de S. P.; Interessada: P. O. D. P.; Advogado: Fernando Agrela Araneo (OAB: 254644/SP); Advogado: Luis Fernando Ruff (OAB:
328976/SP)
1500254-95.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500254-95.2024.8.26.0279; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. A. Y.; Advogado: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500066-05.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-05.2024.8.26.0279; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. A. P.; Advogada: Deyze Gabriely de Oliveira Cavalcante (OAB: 486986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
0025722-46.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0025722-46.2024.8.26.0050; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. K. de A.; Advogado: Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB:
246279/SP); Advogada: Isabela Villalva Serapicos (OAB: 386320/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessada: G. F. J. P.;
Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP); Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500397-06.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500397-06.2023.8.26.0575; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. R. A.; Advogada: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: P. M. C.; Advogada: Beatriz Rodrigues Martinelli (OAB: 497967/SP)
1500188-22.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500188-22.2024.8.26.0601; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: G. B. de O.; Advogado: Willians Theodoro Bueno (OAB: 425887/SP); Advogado: Helber
Lopes de Oliveira (OAB: 4407/TO); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º