1501247-37.2025.8.26.0269

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITAPETININGA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS
BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ERICK LUCIANO DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Pedreiro, RG 52535087, CPF 414.403.338-40, mãe LUCIENE LIMA DA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA, Nascido/Nascida 17/12/1993, de cor Pardo, natural de Osasco - SP, com endereço à Rua Emanuel Muza Soares, 10,
Fone 996186096, BAirro da Varginha, Itapetininga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501247-37.2025.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em dia e hora incertos no mês de janeiro de 2025, na Rua Emanuel
Muza Soares, nº 010, nesta cidade e comarca, ERICK LUCIANO DA SILVA, com dados qualificativos às fls. 25, prevalecendo-
se de relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Juliana Fernanda de Sousa Viana, por razões
de condição de sexo feminino, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo de exame de corpo de
delito de fls. 32/33. Segundo o apurado, a vítima e o denunciado convivem em união estável, sendo que ele sempre demonstrou
comportamento muito agressivo e violento. Na data dos fatos, durante uma discussão, o denunciado passou a agredir a vítima
com cotoveladas, deixando lesões aparentes (fls. 30/31). Os fatos somente foram descobertos em 23/01/2025, porque houve
denúncia anônima via ?disque 100? sobre violência doméstica contra a vítima e os filhos dela, de modo que um conselheiro
tutelar, acompanhado de um guarda municipal, foram até o local averiguar e, em contato com a vítima, observaram nela lesões
corporais que ela acabou confirmando terem sido provocadas pelo denunciado (fls. 34/52). Assim, a vítima foi conduzida até
a Delegacia de Polícia e registrou o devido boletim de ocorrência. Em razão das agressões, a vítima sofreu lesões corporais
leves, consistentes em equimoses nas regiões das pernas e olho direito, conforme se infere do laudo de exame de corpo de
delito de fls. 32/33.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 11 de julho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS
BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
MAURO SERGIO RIBEIRO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 21267071, CPF 110.248.178-57, pai JOSÉ RIBEIRO,
mãe TEREZINHA ALVES RIBEIRO, Nascido/Nascida 09/11/1971, de cor Branco, natural de Itapetininga - SP, com endereço
à MORADOR DE RUA, 100, CENTRO, Itapetininga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1506666-02.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 10 de junho de 2025, por volta das 10h40, na Avenida Peixoto
Gomide, nº 395, Centro, nesta cidade e comarca, MAURO SERGIO RIBEIRO, qualificado à fl. 07, praticou contra a vítima
Marilia Pinheiro de Carvalho Dias, sem a sua anuência, atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Na data
dos fatos, a vítima Marilia, Guarda Civil Municipal, foi acionada via CCOM junto de seu colega de trabalho para averiguar uma
denúncia de que MAURO estaria urinando em público e expondo seu órgão genital aos populares. Ao chegarem no local dos
fatos, os agentes de segurança encontraram o denunciado sentado em um banco da praça com o zíper da calça aberto e ao
ser abordado pela equipe da GCM e orientado a se recompor, retirou sua roupa íntima e exibiu seu órgão genital diretamente
à vítima, realizando movimentos de conotação sexual e proferindo palavras ofensivas a Marilia. Diante do ocorrido, MAURO foi
detido e levado à Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante delito.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itapetininga, aos 11 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Desobediência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NILSON ALVES DE SOUZA MASCARENHAS
JÚNIOR, PROCESSO