Processo ativo
1501252-75.2024.8.26.0081
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Identificação
Nº Processo: 1501252-75.2024.8.26.0081
Vara: Vistos. Fls.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1501252-75.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO DOS SANTOS CORDINALI
- Processo nº 1370/2024. Vistos. Fls. 160: Expeça-se certidão de objeto e pé. No mais, aguarde-se a realização de audiência
designada (fls. 127/130). Intime-se. Adamantina, 31/01/2025. - ADV: RAFAEL MAZARIN OLIVEIRA (OAB 487231/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1501467-85.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS
- Processo nº 1191/2023. Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-
se acerca do pedido ministerial de fls. 320. Após a manifestação, conclusos. Intime-se. Adamantina, 31/01/2025. - ADV: IGOR
FERREIRA CESAR (OAB 478982/SP)
Processo 1501589-98.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL
TERRAZ NAZARI - Processo nº 1356/2023. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 30/01/2025. - ADV:
SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP), LUIZ CARLOS ROSSI (OAB
56552/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP)
Processo 3001488-36.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - *Vista
obrigatória ao exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0002002-54.2024.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Andre Gustavo
Pancione - *Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE GUSTAVO PANCIONE (OAB 143009/
SP)
Processo 1001389-56.2020.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S.C. - G.A.S.S. - Pelo presente, ficam as
partes intimadas, para manifestarem-se sobre o estudo social juntado as fls. 355/359. - ADV: C. R. BELLONI - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP), ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB
155771/SP)
Processo 1003730-16.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edjane José da Silva - L R
G Construções e Empreendimentos Ltda - *Pelo presente fica a parte requerida intimada a manifestar-se sobre a proposta de
honorários de fls. 176/177, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º NCPC) e, havendo concordância, depositar em Juízo. -
ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP)
Processo 1004838-80.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rodrigo da Costa - Continental Loteamentos Mv Ltda. - *Fls. 71/91: Manifeste-se a Requerente em réplica face a contestação
apresentada. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 1000168-62.2025.8.26.0081 - Mandado de Segurança Cível - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - Maria Elí
André - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento, haja vista juntada de manifestação pelo requerido/executado -
ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1003197-62.2021.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.S. - Proc. 1003197-62.2021.8.26.0081 -
2021/001333 - 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 497/538: considerando a documentação trazida, a inventariante atendeu o que lhe cabia
no momento, demonstrando o valor recebido por intermédio do alvará de fls. 488, assim como a destinação dada a quantia.
No mesmo sentido também entendeu o DD. Representante do Ministério Público, ex vi em fl. 542. Assim, JULGO BOAS AS
CONTAS apresentadas pela inventariante. 2) Conforme já salientado em fl. 468, toda e qualquer parte cabente ao herdeiro
incapaz e correspondente a seu quinhão deste inventário, deverá ser remetida para o processo de interdição, de modo que
eventual pretensão em relação a tais valores, deverá ser direcionada àquele V. Juízo, competente para cuidar da curatela.
Nesse prisma, diligencie a serventia para aferir acerca de eventual existência de valor depositado nestes autos e pertencente ao
herdeiro incapaz. Em caso positivo, remeta-se as quantias para o juízo da interdição, por meio de depósito judicial. 3) no mais, e
sem prejuízo do deliberado acima, cumpra-se a sentença, com certificações porventura necessárias. Intime-se. - ADV: CARMEN
LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIALTO (OAB 277847/SP)
Processo 1005737-78.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirce
Maria Martins Miranda - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Proc. 1005737-78.2024.8.26.0081 - 2024/001858 - 3ª Vara Vistos. Fls.
28: Indefiro. Eventual inexistência de declaração de imposto de renda também pode ser demonstrada com o resultado de
consulta pública, que não demanda a utilização da conta gov. Deixo consignado que a consulta pública pode ser realizada
através do seguinte link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// Aguarde-se, por mais 05 (cinco) dias, a comprovação
da hipossuficiência financeira alegada. Intime-se. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), JACKSON FREIRE
JARDIM SANTOS (OAB 123907/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000155-17.2024.8.26.0081 (processo principal 1000559-85.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Beatriz Aparecida Naiara Rufino - Suzana Loureiro - - Clovis Leandro Moreira - Fls. 182/194:
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNA MARIA MARTINS (OAB 375216/SP), CLEBER
ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNA MARIA MARTINS (OAB 375216/SP)
Processo 0000198-17.2025.8.26.0081 (processo principal 1500105-77.2025.8.26.0081) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Ameaça - Justiça Pública - ILTON CESAR RIBEIRO SALLES - Processo nº 107/2025 - incidente. Vistos. Vista ao
Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 31/01/2025. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), PAULO
MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Processo 0000198-17.2025.8.26.0081 (processo principal 1500105-77.2025.8.26.0081) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Ameaça - Justiça Pública - ILTON CESAR RIBEIRO SALLES - * - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB
251845/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1501252-75.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO DOS SANTOS CORDINALI
- Processo nº 1370/2024. Vistos. Fls. 160: Expeça-se certidão de objeto e pé. No mais, aguarde-se a realização de audiência
designada (fls. 127/130). Intime-se. Adamantina, 31/01/2025. - ADV: RAFAEL MAZARIN OLIVEIRA (OAB 487231/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1501467-85.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS
- Processo nº 1191/2023. Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-
se acerca do pedido ministerial de fls. 320. Após a manifestação, conclusos. Intime-se. Adamantina, 31/01/2025. - ADV: IGOR
FERREIRA CESAR (OAB 478982/SP)
Processo 1501589-98.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL
TERRAZ NAZARI - Processo nº 1356/2023. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 30/01/2025. - ADV:
SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP), LUIZ CARLOS ROSSI (OAB
56552/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP)
Processo 3001488-36.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - *Vista
obrigatória ao exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2025
Processo 0002002-54.2024.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Andre Gustavo
Pancione - *Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE GUSTAVO PANCIONE (OAB 143009/
SP)
Processo 1001389-56.2020.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S.C. - G.A.S.S. - Pelo presente, ficam as
partes intimadas, para manifestarem-se sobre o estudo social juntado as fls. 355/359. - ADV: C. R. BELLONI - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP), ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB
155771/SP)
Processo 1003730-16.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edjane José da Silva - L R
G Construções e Empreendimentos Ltda - *Pelo presente fica a parte requerida intimada a manifestar-se sobre a proposta de
honorários de fls. 176/177, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º NCPC) e, havendo concordância, depositar em Juízo. -
ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP)
Processo 1004838-80.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rodrigo da Costa - Continental Loteamentos Mv Ltda. - *Fls. 71/91: Manifeste-se a Requerente em réplica face a contestação
apresentada. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 1000168-62.2025.8.26.0081 - Mandado de Segurança Cível - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - Maria Elí
André - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento, haja vista juntada de manifestação pelo requerido/executado -
ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1003197-62.2021.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.S. - Proc. 1003197-62.2021.8.26.0081 -
2021/001333 - 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 497/538: considerando a documentação trazida, a inventariante atendeu o que lhe cabia
no momento, demonstrando o valor recebido por intermédio do alvará de fls. 488, assim como a destinação dada a quantia.
No mesmo sentido também entendeu o DD. Representante do Ministério Público, ex vi em fl. 542. Assim, JULGO BOAS AS
CONTAS apresentadas pela inventariante. 2) Conforme já salientado em fl. 468, toda e qualquer parte cabente ao herdeiro
incapaz e correspondente a seu quinhão deste inventário, deverá ser remetida para o processo de interdição, de modo que
eventual pretensão em relação a tais valores, deverá ser direcionada àquele V. Juízo, competente para cuidar da curatela.
Nesse prisma, diligencie a serventia para aferir acerca de eventual existência de valor depositado nestes autos e pertencente ao
herdeiro incapaz. Em caso positivo, remeta-se as quantias para o juízo da interdição, por meio de depósito judicial. 3) no mais, e
sem prejuízo do deliberado acima, cumpra-se a sentença, com certificações porventura necessárias. Intime-se. - ADV: CARMEN
LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIALTO (OAB 277847/SP)
Processo 1005737-78.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirce
Maria Martins Miranda - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Proc. 1005737-78.2024.8.26.0081 - 2024/001858 - 3ª Vara Vistos. Fls.
28: Indefiro. Eventual inexistência de declaração de imposto de renda também pode ser demonstrada com o resultado de
consulta pública, que não demanda a utilização da conta gov. Deixo consignado que a consulta pública pode ser realizada
através do seguinte link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// Aguarde-se, por mais 05 (cinco) dias, a comprovação
da hipossuficiência financeira alegada. Intime-se. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), JACKSON FREIRE
JARDIM SANTOS (OAB 123907/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000155-17.2024.8.26.0081 (processo principal 1000559-85.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Beatriz Aparecida Naiara Rufino - Suzana Loureiro - - Clovis Leandro Moreira - Fls. 182/194:
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNA MARIA MARTINS (OAB 375216/SP), CLEBER
ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNA MARIA MARTINS (OAB 375216/SP)
Processo 0000198-17.2025.8.26.0081 (processo principal 1500105-77.2025.8.26.0081) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Ameaça - Justiça Pública - ILTON CESAR RIBEIRO SALLES - Processo nº 107/2025 - incidente. Vistos. Vista ao
Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 31/01/2025. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), PAULO
MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Processo 0000198-17.2025.8.26.0081 (processo principal 1500105-77.2025.8.26.0081) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Ameaça - Justiça Pública - ILTON CESAR RIBEIRO SALLES - * - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB
251845/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º