Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501275-77.2022.8.26.0279
Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso
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Identificação
Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 32ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: YAGO MARTINS MELLO; Def. Público: Defensoria Pú *** YAGO MARTINS MELLO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leit *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); *** Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501275-77.2022.8.26.0279; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso
Dias; Advogada: Vania Costa Leite (OAB: 282738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001362-23.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001362-23.2017.8.26.0008; Assunto: Receptação culposa; Apelante:
Luis Carlos dos Santos Souza; Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1506885-25.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506885-25.2022.8.26.0344; Assunto: Furto; Apelante: LUCAS BRENE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501177-77.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501177-77.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLEBERSON ANICETO NUNES DE MATOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500097-84.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500097-84.2025.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Guilherme Henrique Santana e outro;
Advogado: Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP)
1501821-24.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501821-24.2024.8.26.0066; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Vinicius Amancio Muniz; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506313-24.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506313-24.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: PAULO CEZAR
DOS REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503862-22.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503862-
22.2024.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. G. de F.; Advogado: Daniel
Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP); Advogado: Francisco Isaias da Costa (OAB: 404078/SP)
1500073-68.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500073-68.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ADRYAN DANIEL MORENO DOMINGOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apte/Apdo: YAGO MARTINS MELLO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500425-89.2021.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500425-89.2021.8.26.0430; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Francinaldo Mourato Rangel; Advogado: Quemer Queid Huaixan (OAB: 288400/SP); Apelante: Carla Franco da Silva; Advogado:
Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502256-77.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502256-77.2019.8.26.0161; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
JOHNNY LEANDRO VICENTE DOS SANTOS; Advogada: Monique dos Santos Pazzini (OAB: 413858/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500297-52.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500297-52.2023.8.26.0607; Assunto: Furto; Apelante: José Rafael da Silva;
Advogado: Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824/GO); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0035833-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0035833-36.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Nelson Alexandre
Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501275-77.2022.8.26.0279; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso
Dias; Advogada: Vania Costa Leite (OAB: 282738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001362-23.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001362-23.2017.8.26.0008; Assunto: Receptação culposa; Apelante:
Luis Carlos dos Santos Souza; Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1506885-25.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506885-25.2022.8.26.0344; Assunto: Furto; Apelante: LUCAS BRENE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501177-77.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501177-77.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLEBERSON ANICETO NUNES DE MATOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500097-84.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500097-84.2025.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Guilherme Henrique Santana e outro;
Advogado: Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP)
1501821-24.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501821-24.2024.8.26.0066; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Vinicius Amancio Muniz; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506313-24.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506313-24.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: PAULO CEZAR
DOS REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503862-22.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503862-
22.2024.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. G. de F.; Advogado: Daniel
Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP); Advogado: Francisco Isaias da Costa (OAB: 404078/SP)
1500073-68.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500073-68.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ADRYAN DANIEL MORENO DOMINGOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apte/Apdo: YAGO MARTINS MELLO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500425-89.2021.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500425-89.2021.8.26.0430; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Francinaldo Mourato Rangel; Advogado: Quemer Queid Huaixan (OAB: 288400/SP); Apelante: Carla Franco da Silva; Advogado:
Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502256-77.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502256-77.2019.8.26.0161; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
JOHNNY LEANDRO VICENTE DOS SANTOS; Advogada: Monique dos Santos Pazzini (OAB: 413858/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500297-52.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500297-52.2023.8.26.0607; Assunto: Furto; Apelante: José Rafael da Silva;
Advogado: Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824/GO); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0035833-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0035833-36.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Nelson Alexandre
Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º