1501277-67.2022.8.26.0628

Nº 1501277-67.2022.8.26.0628, JUSTIÇA
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA
SYLVIA LORENZI PEREIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO SERGIO MOREIRA JUNIOR, Brasileiro, União Estável, RG 42138231, pai PAULO
SERGIO MOREIRA, mãe MARIA CLARICE DOS REIS, Nascido/Nascida em 12/06/1985, de cor Preto, com endereço à Rua
Pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otas, 88, Telefone 946167414, Jardim Vista Alegre, RUA PELOTAS, CEP 06807-030, Embu das Artes - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 45 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: ‘’Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta
ação para CONDENAR o réu PAULO SERGIO MOREIRA JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, 13º, do
Código Penal, observada a Lei 11.340/06, ao cumprimento da pena de 01 ano e 02 meses de reclusão’’. e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1501105-26.2022.8.26.0176 - EDITAL DE CITAÇÃO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial,
do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVID MIRANDA CORREIA, Gerente
de Logística, RG 43211744, CPF 47377520884, pai RAIMUNDO NONATO CORREIA, mãe SELINALVA MIRANDA DE JESUS,
Nascido/Nascida 11/11/1994, de cor Pardo, com endereço à Rua Bantus, 54, Jardim Santa Clara, CEP 06843-110, Embu
das Artes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, Parte 1 c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 13 (duas vezes)
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501105-26.2022.8.26.0176, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ‘’ Em face do exposto, denuncio DAVID MIRANDA CORREIA como incurso
no artigo 129, §13º, por duas vezes (vítimas Mayara e Yasmin), e no artigo 147, caput, c.c. o artigo 61, II, ?f?, sob a égide
do concurso material erigido no artigo 69, todos do Código Penal, com base nos ditames da Lei n° 11.340/06’’. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS.
Processo Digital nº: 1505884-58.2021.8.26.0176 - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA JEAN PHILLIPE CHIARION TRIGO, PROCESSO