Processo ativo
1501315-51.2023.8.26.0238
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Identificação
Nº Processo: 1501315-51.2023.8.26.0238
Vara: a informação da 1ª vara (conforme provimento); 5. Informar valor conforme o termo do acordo, CPF ou CNPJ e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
autos e não havendo novos a serem diligenciados, verifica-se que o réu está em local incerto e não sabido, razão pela qual
requeiro a citação por edital, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Cite-se o denunciado, por edital, com base
no artigo 361 e 363, parágrafo 1o., do CPP, com o prazo de 15 dias, observadas as formalidades leg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais. Expeça-se o necessário.
Sem prejuízo, diante da juntada de procuração na fase do inquérito policial, vide fls. 63, intimem-se os Nobres Defensores para
que esclareçam se irão prosseguir na causa, apresentando a defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, verifique
e certifique a serventia se foi expedido mandado de citação no endereço constante na procuração de fls. 63. Caso negativo,
expeça-se mandado de citação, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA
CUNHA (OAB 343880/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1501315-51.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.R.S.
- Denúncia recebida às fls. 52/53. Citação às fls. 57. Defesa às fls. 65/66. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese
para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do CPP. Acrescente-se que, conforme provas produzidas em sede policial,
háindícios suficientes de autoria e materialidade quanto ao crime descrito na denúncia. Por outro lado, também não se verifica
demonstrada, neste momento, hipótese que levaria à absolvição sumária do réu, em conformidade com o artigo 397 do CPP. Por
todo exposto, não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da materialidade
do delito e suficientes indícios de autoria. Assim, nos termos do artigo 399 do CPP, não verificadas, neste momento, quaisquer
das causas previstas nos incisos do art. 397 do CPP designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de junho de
2025, às 15 horas e 30 minutos. Providencie a serventia a expedição do necessário para a realização da audiência de instrução
e julgamento, observadas as formalidades legais. Outrossim, diante da indicação de fls. 59, intime-se a defensora dativa para
que informe a forma escolhida para realização das intimações de todos os atos e termos da ação penal (Prov. nº 1492/2008 Sem
prejuízo, antes da realização da audiência, proceda a z. Serventia à juntada aos autos das certidões de distribuições criminais
atualizada da parte requerida. Int. - ADV: GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 483771/SP)
Processo 1502573-16.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher - M.R.R. - Denúncia recebida às fls. 133/134. Citação às fls. 143/144 e 146. Defesa às fls. 149/151. Não se verifica neste
momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do CPP. Acrescente-se que, conforme
provas produzidas em sede policial, háindícios suficientes de autoria e materialidade quanto ao crime descrito na denúncia.
Por outro lado, também não se verifica demonstrada, neste momento, hipótese que levaria à absolvição sumária do réu, em
conformidade com o artigo 397 do CPP. Por todo exposto, não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado,
uma vez presentes a prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria. Assim, nos termos do artigo 399 do CPP,
não verificadas, neste momento, quaisquer das causas previstas nos incisos do art. 397 do CPP designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 13 horas e 45 minutos. Providencie a serventia a expedição do necessário para
a realização da audiência de instrução e julgamento, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, antes da realização da
audiência, proceda a z. Serventia à juntada aos autos das certidões de distribuições criminais atualizada da parte requerida. Int.
- ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0001327-23.2015.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MAURO LIMA - - RAQUEL EMILIA DOS
SANTOS LIMA - Luiz Renato Martins - - Francisco Cataldi Martins - - Alberto Alexandre Martins e outros - Manifeste-se a parte
autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA
ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/
SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/
SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/
SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP), MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP),
MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000812-90.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000812) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- K.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: MARIA NATALI MARQUES DOS SANTOS
(OAB 399839/SP), NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
Processo 0000812-90.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000812) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- K.S.M. - Deverá o patrono da parte autora providenciar o seu comparecimento na perícia médica(COLETA) agendada para o
dia 15 de maio de 2025, às 07h 00min, a ser realizada pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba-SP., sito à Rua Cláudio Manoel da
Costa, s/n - Jardim Vergueiro/Sorocaba/São Paulo. A autora deverá comparecer, munida de seus documentos de identificação
ORIGINAL COM FOTO. - ADV: MARIA NATALI MARQUES DOS SANTOS (OAB 399839/SP), NATALINA MACHADO SCHUBSKY
(OAB 384597/SP)
Processo 0001741-21.2015.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - Joel Nunes de
Siqueira - Ciência ao defensor sobre como gerar a guia para pagamento:1. Acessar o Portal de Custas do Tribunal de Justiça de
São Paulo no endereço eletrônico: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp 2. Acessar no campo “depósito judicial” a
opção “pena de prestação pecuniária”; 3. Informar o número do processo e preencher os demais campos; 4. Informar em Ofício/
cartório e Vara a informação da 1ª vara (conforme provimento); 5. Informar valor conforme o termo do acordo, CPF ou CNPJ e
demais dados; 6. No campo observação, informar o número da parcela, caso o acordo tenha sido de parcelamento; 7. Trazer aos
autos o comprovante de pagamento. Importante: Considerar a data de pagamento conforme o acordo realizado. Desconsiderar
a data de vencimento do boleto gerado. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP)
Processo 1002751-05.2023.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - J.A.D. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado
cumprido negativo. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autos e não havendo novos a serem diligenciados, verifica-se que o réu está em local incerto e não sabido, razão pela qual
requeiro a citação por edital, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Cite-se o denunciado, por edital, com base
no artigo 361 e 363, parágrafo 1o., do CPP, com o prazo de 15 dias, observadas as formalidades leg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais. Expeça-se o necessário.
Sem prejuízo, diante da juntada de procuração na fase do inquérito policial, vide fls. 63, intimem-se os Nobres Defensores para
que esclareçam se irão prosseguir na causa, apresentando a defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, verifique
e certifique a serventia se foi expedido mandado de citação no endereço constante na procuração de fls. 63. Caso negativo,
expeça-se mandado de citação, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA
CUNHA (OAB 343880/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1501315-51.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.R.S.
- Denúncia recebida às fls. 52/53. Citação às fls. 57. Defesa às fls. 65/66. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese
para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do CPP. Acrescente-se que, conforme provas produzidas em sede policial,
háindícios suficientes de autoria e materialidade quanto ao crime descrito na denúncia. Por outro lado, também não se verifica
demonstrada, neste momento, hipótese que levaria à absolvição sumária do réu, em conformidade com o artigo 397 do CPP. Por
todo exposto, não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da materialidade
do delito e suficientes indícios de autoria. Assim, nos termos do artigo 399 do CPP, não verificadas, neste momento, quaisquer
das causas previstas nos incisos do art. 397 do CPP designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de junho de
2025, às 15 horas e 30 minutos. Providencie a serventia a expedição do necessário para a realização da audiência de instrução
e julgamento, observadas as formalidades legais. Outrossim, diante da indicação de fls. 59, intime-se a defensora dativa para
que informe a forma escolhida para realização das intimações de todos os atos e termos da ação penal (Prov. nº 1492/2008 Sem
prejuízo, antes da realização da audiência, proceda a z. Serventia à juntada aos autos das certidões de distribuições criminais
atualizada da parte requerida. Int. - ADV: GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 483771/SP)
Processo 1502573-16.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher - M.R.R. - Denúncia recebida às fls. 133/134. Citação às fls. 143/144 e 146. Defesa às fls. 149/151. Não se verifica neste
momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 do CPP. Acrescente-se que, conforme
provas produzidas em sede policial, háindícios suficientes de autoria e materialidade quanto ao crime descrito na denúncia.
Por outro lado, também não se verifica demonstrada, neste momento, hipótese que levaria à absolvição sumária do réu, em
conformidade com o artigo 397 do CPP. Por todo exposto, não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado,
uma vez presentes a prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria. Assim, nos termos do artigo 399 do CPP,
não verificadas, neste momento, quaisquer das causas previstas nos incisos do art. 397 do CPP designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 13 horas e 45 minutos. Providencie a serventia a expedição do necessário para
a realização da audiência de instrução e julgamento, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, antes da realização da
audiência, proceda a z. Serventia à juntada aos autos das certidões de distribuições criminais atualizada da parte requerida. Int.
- ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0001327-23.2015.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MAURO LIMA - - RAQUEL EMILIA DOS
SANTOS LIMA - Luiz Renato Martins - - Francisco Cataldi Martins - - Alberto Alexandre Martins e outros - Manifeste-se a parte
autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA
ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/
SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/
SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/
SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP), MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP),
MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000812-90.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000812) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- K.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: MARIA NATALI MARQUES DOS SANTOS
(OAB 399839/SP), NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
Processo 0000812-90.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000812) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- K.S.M. - Deverá o patrono da parte autora providenciar o seu comparecimento na perícia médica(COLETA) agendada para o
dia 15 de maio de 2025, às 07h 00min, a ser realizada pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba-SP., sito à Rua Cláudio Manoel da
Costa, s/n - Jardim Vergueiro/Sorocaba/São Paulo. A autora deverá comparecer, munida de seus documentos de identificação
ORIGINAL COM FOTO. - ADV: MARIA NATALI MARQUES DOS SANTOS (OAB 399839/SP), NATALINA MACHADO SCHUBSKY
(OAB 384597/SP)
Processo 0001741-21.2015.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - Joel Nunes de
Siqueira - Ciência ao defensor sobre como gerar a guia para pagamento:1. Acessar o Portal de Custas do Tribunal de Justiça de
São Paulo no endereço eletrônico: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp 2. Acessar no campo “depósito judicial” a
opção “pena de prestação pecuniária”; 3. Informar o número do processo e preencher os demais campos; 4. Informar em Ofício/
cartório e Vara a informação da 1ª vara (conforme provimento); 5. Informar valor conforme o termo do acordo, CPF ou CNPJ e
demais dados; 6. No campo observação, informar o número da parcela, caso o acordo tenha sido de parcelamento; 7. Trazer aos
autos o comprovante de pagamento. Importante: Considerar a data de pagamento conforme o acordo realizado. Desconsiderar
a data de vencimento do boleto gerado. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP)
Processo 1002751-05.2023.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - J.A.D. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado
cumprido negativo. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º