Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1501323-20.2018.8.26.0168
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501323-20.2018.8.26.0168
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Ag *** Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FAIM; Foro de Dracena; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501323-20.2018.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216901-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000895-96.2025.8.26.0153; Pessoa
Idosa; Agravante: Dorzalina Pereira de Moura; Advogado: Mateus Barbosa dos Santos (OAB: 520762/SP); Agravado: Município
de Serra Azul; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216902-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0020955-53.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Emerson Yamato; Advogado:
Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216906-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000057-11.2025.8.26.0459;
Bens Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Benicio
Soares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2216924-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008812-
50.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Alessandro Barchi (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB:
80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216934-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036089-25.2024.8.26.0564;
Transporte Terrestre; Agravante: Transdata Soluções Em Mobilidade Ltda; Advogado: Hugo Falbo Porto (OAB: 491313/SP);
Agravado: Click Consultoria e Corretora de Seguros Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216937-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1051211-25.2025.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Agravado: Antônio Marcos de Araújo Carneiro; Advogado: Hugo Vitor Hardy
de Mello (OAB: 306032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216938-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009229-
03.2024.8.26.0047; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves
Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Reginaldo de Paula; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB:
80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216945-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009243-
84.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Roberto Leme dos Santos; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 223826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FAIM; Foro de Dracena; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501323-20.2018.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216901-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000895-96.2025.8.26.0153; Pessoa
Idosa; Agravante: Dorzalina Pereira de Moura; Advogado: Mateus Barbosa dos Santos (OAB: 520762/SP); Agravado: Município
de Serra Azul; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216902-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0020955-53.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Emerson Yamato; Advogado:
Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216906-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000057-11.2025.8.26.0459;
Bens Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Benicio
Soares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2216924-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008812-
50.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Alessandro Barchi (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB:
80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216934-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036089-25.2024.8.26.0564;
Transporte Terrestre; Agravante: Transdata Soluções Em Mobilidade Ltda; Advogado: Hugo Falbo Porto (OAB: 491313/SP);
Agravado: Click Consultoria e Corretora de Seguros Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216937-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1051211-25.2025.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Agravado: Antônio Marcos de Araújo Carneiro; Advogado: Hugo Vitor Hardy
de Mello (OAB: 306032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216938-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009229-
03.2024.8.26.0047; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves
Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Reginaldo de Paula; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB:
80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216945-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009243-
84.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Roberto Leme dos Santos; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/
SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 223826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º