Processo ativo
1501333-05.2021.8.26.0477
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Identificação
Nº Processo: 1501333-05.2021.8.26.0477
Vara: Criminal, do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1501333-05.2021.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do
Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODRIGO COSTA DE SOUZA
E SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 52095453, pai PAULO PEREIRA DA SILVA, mãe ROSEMEIRE COSTA DE SOUZA, Nascido/
Nascida em 12/11/1998, com endereço à Rua Santa T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erezinha, 190, (11) 945814495, Caicara, RUA SANTA TERESINHA, CEP
11706-070, Praia Grande - SP, Fone (11) 97646-2155. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar RODRIGO COSTA DE SOUZA E SILVA como incurso
no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/41, à pena de 15 (quinze) dias de prisão simples, em regime aberto. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 30 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOÃO CUNEGUNDES DE ARAUJO SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 506748911, CPF 489.995.238-45, pai MARIO
CUNEGUNDES DE ARAUJO, mãe LUCIANA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 13/06/2006, Outros Dados: 13 997031992, com
endereço à Rua Dezessete, 120, Casa 2, Parque Continental, CEP 11348-340, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
157 § 2º, II, Parte A, I do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504603-80.2025.8.26.0385,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ...Consta dos autos de
inquérito policial que, no dia 20 de março de 2025, por volta das 22h05, na Rua São Romério, nº 426, bairro Caiçara, na cidade
de Praia Grande, JOÃO PEDRO LOURENA CASSIMIRO GOMES SILVA, menor de 21 anos de idade, RG 54.713.871, CPF
nº 505.567.478-44, nascido em 21/01/2005, natural de Santos/SP, filho de Leandro Cassimiro Gomes e Cinthia Lourena Melo
Alves, residente na Rua Professora Hermínia Maria Sofia Intrieri Láqua, nº 407, Conjunto Residencial Humaitá, São Vicente,
JOÃO CUNEGUNDES DE ARAUJO SILVA, RG nº 50674891, CPF nº 489.995.238-45, nascido em 13/06/2006, natural de São
Vicente, filho de Luciana Maria da Silva e Mario Cunegundes de Araujo, residente na Rua José Fagundes Bezerra, nº 111,
casa 02, Rio Branco, São Vicente, e VITOR NUNES PEREIRA SILVA LEITE, RG nº 65.804.862, CPF: 576.147.588-03, nascido
em 24/04/2006, natural de Santos/SP, filho de Flavia Nunes Pereira Silva Leite e Aleandro Pereira Leite, residente na Avenida
Cellula Matter, nº 1243, Parque Continental, CEP 11348-000, São Vicente - SP, previamente ajustados em concurso com outro
indivíduo e com o adolescente KAUE FERNANDO VITAL SOUZA, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego
de arma de fogo, subtraíram, para proveito comum, a camioneta da marca Jeep, modelo Renegade 1.3 T Flex, cor preta, placa
SUS0I26, da vítima Laudenor de Aguiar Filho, maior de 60 anos de idade, e o aparelho de telefone celular, da vítima Ivanete
Lopes dos Santos Silva, conforme relatório de investigação de págs. 28-69 e vídeos de págs. 70-73 .... E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 30 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente SANDRA ANGELICA BARBANTE, Brasileiro, RG 21403732, CPF 256.295.238-30, pai Alcides Barbante, mãe
Thereza Moreira Barbante, Nascido/Nascida 14/02/1967, com endereço à Rua Araguaina, Jardim Dall’Orto, CEP 13178-050,
Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A § 4º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501103-55.2024.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: ...Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 10 de agosto de 2023, nesta cidade
e Comarca de Praia Grande, GLAUCO HENRIQUE AMARAL SILVA, qualificado a fls. 135, previamente ajustado, agindo em
concurso e com unidade de desígnios com indivíduos não identificados, obteve, para si, ilícita vantagem patrimonial, obteve,
para si, ilícita vantagem patrimonial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em prejuízo de Thomas Klopee, idoso maior
de setenta anos, nascido em 20/06/1951, através de informações fornecidas pela vítima induzida a erro por meio de envio de
SMS fraudulento e contato telefônico, consoante o comprovante de transferência de fls. 09... E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA INAJA CRISTINE DA SILVA BELEM E OUTROS, PROCESSO
Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODRIGO COSTA DE SOUZA
E SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 52095453, pai PAULO PEREIRA DA SILVA, mãe ROSEMEIRE COSTA DE SOUZA, Nascido/
Nascida em 12/11/1998, com endereço à Rua Santa T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erezinha, 190, (11) 945814495, Caicara, RUA SANTA TERESINHA, CEP
11706-070, Praia Grande - SP, Fone (11) 97646-2155. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar RODRIGO COSTA DE SOUZA E SILVA como incurso
no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/41, à pena de 15 (quinze) dias de prisão simples, em regime aberto. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 30 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOÃO CUNEGUNDES DE ARAUJO SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 506748911, CPF 489.995.238-45, pai MARIO
CUNEGUNDES DE ARAUJO, mãe LUCIANA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 13/06/2006, Outros Dados: 13 997031992, com
endereço à Rua Dezessete, 120, Casa 2, Parque Continental, CEP 11348-340, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
157 § 2º, II, Parte A, I do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504603-80.2025.8.26.0385,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ...Consta dos autos de
inquérito policial que, no dia 20 de março de 2025, por volta das 22h05, na Rua São Romério, nº 426, bairro Caiçara, na cidade
de Praia Grande, JOÃO PEDRO LOURENA CASSIMIRO GOMES SILVA, menor de 21 anos de idade, RG 54.713.871, CPF
nº 505.567.478-44, nascido em 21/01/2005, natural de Santos/SP, filho de Leandro Cassimiro Gomes e Cinthia Lourena Melo
Alves, residente na Rua Professora Hermínia Maria Sofia Intrieri Láqua, nº 407, Conjunto Residencial Humaitá, São Vicente,
JOÃO CUNEGUNDES DE ARAUJO SILVA, RG nº 50674891, CPF nº 489.995.238-45, nascido em 13/06/2006, natural de São
Vicente, filho de Luciana Maria da Silva e Mario Cunegundes de Araujo, residente na Rua José Fagundes Bezerra, nº 111,
casa 02, Rio Branco, São Vicente, e VITOR NUNES PEREIRA SILVA LEITE, RG nº 65.804.862, CPF: 576.147.588-03, nascido
em 24/04/2006, natural de Santos/SP, filho de Flavia Nunes Pereira Silva Leite e Aleandro Pereira Leite, residente na Avenida
Cellula Matter, nº 1243, Parque Continental, CEP 11348-000, São Vicente - SP, previamente ajustados em concurso com outro
indivíduo e com o adolescente KAUE FERNANDO VITAL SOUZA, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego
de arma de fogo, subtraíram, para proveito comum, a camioneta da marca Jeep, modelo Renegade 1.3 T Flex, cor preta, placa
SUS0I26, da vítima Laudenor de Aguiar Filho, maior de 60 anos de idade, e o aparelho de telefone celular, da vítima Ivanete
Lopes dos Santos Silva, conforme relatório de investigação de págs. 28-69 e vídeos de págs. 70-73 .... E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 30 de junho de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos
Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente SANDRA ANGELICA BARBANTE, Brasileiro, RG 21403732, CPF 256.295.238-30, pai Alcides Barbante, mãe
Thereza Moreira Barbante, Nascido/Nascida 14/02/1967, com endereço à Rua Araguaina, Jardim Dall’Orto, CEP 13178-050,
Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A § 4º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501103-55.2024.8.26.0477, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: ...Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 10 de agosto de 2023, nesta cidade
e Comarca de Praia Grande, GLAUCO HENRIQUE AMARAL SILVA, qualificado a fls. 135, previamente ajustado, agindo em
concurso e com unidade de desígnios com indivíduos não identificados, obteve, para si, ilícita vantagem patrimonial, obteve,
para si, ilícita vantagem patrimonial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em prejuízo de Thomas Klopee, idoso maior
de setenta anos, nascido em 20/06/1951, através de informações fornecidas pela vítima induzida a erro por meio de envio de
SMS fraudulento e contato telefônico, consoante o comprovante de transferência de fls. 09... E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA INAJA CRISTINE DA SILVA BELEM E OUTROS, PROCESSO