Processo ativo
1501343-93.2023.8.26.0278
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Identificação
Nº Processo: 1501343-93.2023.8.26.0278
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501343-93.2023.8.26.0278 O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,
Dr(a). Antenor da Silva Cápua, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a AGNALDO DOMICIANO DOS SANTOS, Brasileiro, CPF
438.329.158-93, pai AGENOR DOMICIANO DOS SANTOS, mãe VANIA FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 25/07/1989,
natural de Itabuna - BA, com endereço à Av João Tavares C Silva, 2840, Fazendinha, Santa Izabel, CEP 64000-00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Parnaiba -
PI, que, por parte de A. G. G. e outro lhe foi ajuizada a ação de Procedimento Comum Cível, constando da inicial que as partes
mantiveram um breve relacionamento, do qual adveio o nascimento de A.G.G. O(a) autor(a) pede a declaração de paternidade
em relação ao réu, bem como a fixação de pensão alimentícia em valor correspondente a 1/3 dos rendimentos líquidos em caso
de vínculo empregatício, e 50% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo formal. Encontrando-se
o requerido em lugar incerto e não sabido foi determinada a CITAÇÃO por Edital, devendo o réu, no prazo de l5 (quinze) dias
úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, contestar a ação, sob pena de ser considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicado na forma
da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 16 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,
Dr(a). Antenor da Silva Cápua, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a AGNALDO DOMICIANO DOS SANTOS, Brasileiro, CPF
438.329.158-93, pai AGENOR DOMICIANO DOS SANTOS, mãe VANIA FERREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 25/07/1989,
natural de Itabuna - BA, com endereço à Av João Tavares C Silva, 2840, Fazendinha, Santa Izabel, CEP 64000-00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Parnaiba -
PI, que, por parte de A. G. G. e outro lhe foi ajuizada a ação de Procedimento Comum Cível, constando da inicial que as partes
mantiveram um breve relacionamento, do qual adveio o nascimento de A.G.G. O(a) autor(a) pede a declaração de paternidade
em relação ao réu, bem como a fixação de pensão alimentícia em valor correspondente a 1/3 dos rendimentos líquidos em caso
de vínculo empregatício, e 50% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo formal. Encontrando-se
o requerido em lugar incerto e não sabido foi determinada a CITAÇÃO por Edital, devendo o réu, no prazo de l5 (quinze) dias
úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, contestar a ação, sob pena de ser considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicado na forma
da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 16 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º