Processo ativo
1501356-10.2025.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1501356-10.2025.8.26.0606
Vara: da Comarca de Pitangueiras, para acumular
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular
remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 do Prov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento nº 2651/2022.
Dr. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular
remotamente, 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. PAULO ROGÉRIO BONINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 12ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para assumir, 9ª Vara Cível
da Comarca de Guarulhos de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da instalação de sua vara e sem prejuízo da designação
anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1501356-10.2025.8.26.0606 e 1509540-57.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 09/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí,
para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 22/04/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Taubaté em 09/04/2025, cessando no dia a designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. JOSE MARQUES DE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Cruzeiro, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro em 08/04/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Aguaí, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira em 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, para funcionar no processo
nº 1001285-54.2025.8.26.0642, da 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, a partir de 09/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dr. THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D
Oeste, para funcionar no processo nº 1002365-89.2025.8.26.0533, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Santa Bárbara D´Oeste, a partir de 09/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dra. FABIOLA BRITO DO AMARAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Amparo, cessando a designação para
acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Sumaré de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Amparo de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular
remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos de 23/04/2025 a 25/04/2025 e de 28/04/2025 a 30/04/2025, sem
diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo
14 do Prov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento nº 2651/2022.
Dr. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular
remotamente, 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos de 22/04/2025 a 25/04/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. PAULO ROGÉRIO BONINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 12ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para assumir, 9ª Vara Cível
da Comarca de Guarulhos de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da instalação de sua vara e sem prejuízo da designação
anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1501356-10.2025.8.26.0606 e 1509540-57.2022.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 09/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí,
para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 22/04/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Taubaté em 09/04/2025, cessando no dia a designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. JOSE MARQUES DE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Cruzeiro, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro em 08/04/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Aguaí, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira em 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, para funcionar no processo
nº 1001285-54.2025.8.26.0642, da 3ª Vara da Comarca de Ubatuba, a partir de 09/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dr. THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D
Oeste, para funcionar no processo nº 1002365-89.2025.8.26.0533, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Santa Bárbara D´Oeste, a partir de 09/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dra. FABIOLA BRITO DO AMARAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Amparo, cessando a designação para
acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Sumaré de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Amparo de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º